Comissões debatem projeto sobre distribuição de sacolas plástica

Foto: Vera Jursys

As Comissões de Meio Ambiente e do Consumidor da Câmara de Guarulhos realizaram uma reunião conjunta, na manhã desta sexta-feira (6), para discutir uma propositura do vereador Lamé (MDB). Trata-se do substitutivo nº 2 ao PL 4563/2014 sobre distribuição de sacolas plásticas aos consumidores.  

Diversas entidades que se relacionam com o tema participaram do evento, que contou com o comando do vereador Edmilson (PSOL) e a participação dos parlamentares Jorginho Mota (Agir), Geleia Protetor (PSDB) e Lamé.  

O presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos, Antônio Silvan Oliveira, falou sobre a necessidade de se discutir como preservar o meio ambiente de maneira mais completa, não apenas considerando banir as sacolas plásticas ou cobrar por elas e onerar o consumidor. Ele defendeu que é preciso exigir que a produção das sacolas plásticas siga as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para garantir sua qualidade, o que evitaria o uso de mais de uma sacola para carregar os mesmos itens. “A sacolinha dentro do padrão ABNT permite sua utilização para muita coisa, inclusive descarte de lixo”, ressaltou.   

Rodrigo Marinheiro, representante da Associação Paulista de Supermercados (APAS) – Regional Guarulhos, deu como exemplo positivo a cidade de São Paulo. Segundo ele, na capital paulista as sacolas devem ser produzidas com parte de material de fonte renovável. Marinheiro também ressaltou que as sacolas são comercializadas a preço de custo. Ele citou dados da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para exemplificar os resultados das iniciativas de São Paulo, como a redução de 21 mil toneladas de emissão de CO2 na atmosfera e de 27 mil toneladas de lixo plástico ao ano.   

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Guarulhos, Reginaldo Sena, afirmou que o pequeno comerciante terá muita dificuldade, caso as sacolas sejam cobradas ou banidas. Ele sugeriu que a discussão sobre a preservação do meio ambiente seja mais ampla e não foque apenas nas sacolas. Outro ponto levantado por Sena foi a implantação de um sistema de logística reversa, inclusive para os materiais plásticos utilizados nas embalagens dos produtos.   

Magaly Menezes, assessora de relações governamentais do Sindiplast de São Paulo, não acredita que a solução seja banir as sacolas plásticas. Ela enfatizou que é preciso debater o consumo consciente e fazer uma conscientização sobre o tema com toda a sociedade.  

Outros representantes de entidades civis e munícipes também expuseram suas opiniões sobre o assunto. O vereador Lamé, autor da iniciativa, disse que anotou as sugestões propostas para analisar e que o objetivo da reunião foi justamente ouvir todas as opiniões da sociedade. “Com os colegas vereadores e com as Comissões, vamos ouvir todo mundo. Com todo carinho, nosso objetivo é ver o mundo melhor e proteger o trabalhador, a sociedade e o nosso planeta.”  

O parlamentar Jorginho Mota falou sobre a importância de ouvir opiniões diferentes sobre o assunto antes de emitir um parecer ao projeto. “Seria interessante uma audiência pública para discutir, para que possamos abrir mais frentes e tentar entender melhor”, completou.   

Edmilson afirmou que levará a sugestão de realizar uma audiência pública para deliberação da Comissão de Meio Ambiente na próxima reunião. Ele ainda falou sobre a possibilidade de criar um grupo de trabalho com a participação da sociedade para debater como um todo as questões que envolvem o meio ambiente. “Demorou para Guarulhos, pelo seu tamanho e importância, ter um sistema que trabalhe essa questão, não só da reciclagem pontual, não só de discutir a sacolinha, o canudo, mas de ter um marco regulatório para o todo. Somos uma cidade grande, que produz muita coisa e também tem que resolver esses problemas”, concluiu.  

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