SP: maioria das crianças em situação de rua mantém laços familiares

Fabio Rodrigues Pozzebom

Oito em cada dez crianças e adolescentes em situação de rua, na capital paulista, mantêm vínculo com sua família. De acordo com censo amostral da prefeitura, 64,9% deles continuam em contato com os familiares apenas de modo esporádico.

A pesquisa leva em conta a situação de 741 crianças e adolescentes de até 17 anos de idade, sendo que os respondentes foram eles mesmos, quando a faixa etária era de 7 a 17 anos, e os pais ou responsáveis, quando a idade era menor. As entrevistas foram feitas entre agosto e setembro de 2022.

A maioria (63,7%) da parcela infantil ou jovem em situação de rua em São Paulo é do gênero masculino, quando o recorte é a idade entre 7 e 17 anos. Já entre as crianças de até 6 anos de idade, o gênero feminino predomina (53,2%), ainda que com pouca diferença do masculino.

Em relação ao perfil étnico-racial, que pode acabar determinando as suscetibilidades às quais ficam mais expostos, o que se percebe é que a maioria 44,4% é negra de pele mais clara, ou seja, parda, conforme autodeclaração ou declaração dada pelos entrevistados e responsáveis. Os pretos representam 33,9% e os brancos, 20%.

A zona da capital onde mais se encontram é a leste, onde 40,8% dessa parcela da população em situação de rua permanece. O centro da cidade é onde fica localizada a maior parte das crianças com até 6 anos (34,7%), enquanto a zona norte é a região em que há maior concentração das crianças mais velhas e jovens (18,4%). 

“Entre os que têm acima de 7 anos, 64% afirmam ficar sempre no mesmo lugar, sendo destaques o Museu de Artes de São Paulo (MASP) com 14,4% e a Praça da Sé (12,8%). Quando questionados se a vida era melhor antes de vir para a rua, ou seja, quando ficavam em casa/abrigo, entre os que têm de 7 a 17 anos e estão em acolhimento, os entrevistados preferem ficar no SAICA [Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes] que na rua (73,8%); os que estão em outras trajetórias de risco são os que mais afirmam que é melhor a rua do que em casa (46,1%) e os que estão em situação de pernoite, há aqueles que enfatizam que a rua é melhor que a casa (34%), mas 22,3% dos que pernoitam nas ruas dizem que a casa era melhor”, complementa a prefeitura.

Outro dado diz respeito à naturalidade. Sete em cada dez deles (76%) nasceram em São Paulo. O levantamento também evidencia que o menor percentual de crianças e adolescentes que são de fora da capital está na rede socioeducativa. Quase metade (48%) da parcela que vive nesse contexto veio de outros municípios.

Motivos

A equipe da prefeitura também buscou identificar o que leva os meninos e meninas a viver nas ruas da capital. Há dois motivos que se destacam, quando a análise recai sobre as crianças e os adolescentes de 7 a 17 anos: a venda de produtos (51,1%) e a mendicância (43,2%). Nas situações de acolhimento, o percentual destes motivos é menor, sobressaindo-se o conflito familiar (11,3%) e o fato de terem se tornado vítimas de violência (12,5%).

Ainda nessa faixa etária, o principal motivo de estar na rua, apontado por 78,7%, é gerar renda para sobreviver. Nas situações de acolhimento, o percentual desse motivo aparece menos, em 48,8% das respostas. Conflitos familiares estão no cerne da questão para 20% deles, violência física dentro de casa para 17,5% e ausência de local para ficar ou morar para 17,5%.

“Em relação às atividades realizadas pelas crianças e adolescentes de 7 a 17 anos na rua, 89,6% realizam atividades geradoras de renda, 13,8% realizam alguma atividade geradora de renda gravíssima, como a venda de produtos ilícitos (6,3%), roubo/furto (10,0%) e estão expostos à exploração sexual (2,1%)”, acrescenta a prefeitura.

“Entre os responsáveis por crianças de até seis anos, o motivo de estarem na rua é a venda de produtos lícitos para 58,9%, seguido da mendicância (45,7%). E 67,7% afirmam levar a criança para a rua por não ter onde deixá-la. E ainda, 77,7% dos responsáveis por esta faixa etária afirmam que as crianças de 0 a 6 anos dormem em casa todos os dias.”

Serviços públicos

Além da origem, das razões e dos aspectos relacionados aos vínculos com os parentes, o levantamento da prefeitura apurou questões que podem ajudar a entender o nível de vulnerabilidade e como o poder público pode atuar e intervir.

Entre a parcela mais velha, com idade a partir de 7 anos, dos que declaram estar cadastrados no programa de assistência social CADúnico, 15,2% afirmam não estar matriculados em escola. No grupo que informou não estar cadastrado no CADúnico, o percentual sobe para 33,3%, ou seja, mais do que dobra.

Entre os que têm de 7 a 17 anos, 80% deles já passaram pelos serviços de educação e saúde. Já entre as crianças de até 6 anos, os serviços de saúde são os mais utilizados (91%), ante 59% da educação, já que estão regularmente matriculadas em alguma unidade de ensino, segundo seus responsáveis.

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