No competitivo mundo dos negócios, a construção de uma marca sólida e reconhecível é essencial para o que a empresa seja conhecida e, consequentemente, tenha sucesso. Contudo, os empreendedores brasileiros ainda enfrentam um desafio: a falta de registro de suas marcas.
Dados recentes do Mapa de Empresas apontam para um aumento de CNPJs ativos no Brasil, ultrapassando 21 milhões até abril deste ano. Mas há um equívoco comum: pensar que ter um CNPJ é suficiente para proteger o negócio. Gabriel Loschiavo, advogado e executivo da A2 Soluções Inteligentes, destaca que o registro de marca é frequentemente negligenciado devido à falta de compreensão sobre sua importância.
“É importante entender que o registro de marca não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma peça-chave na estratégia de negócios bem-sucedida atualmente. Ao realizar esse processo, o empresário consegue oferecer para sua empresa não só exclusividade, mas também agrega valor à marca, fornece proteção legal sólida e constrói a confiança dos consumidores” – resume.
Ele também ressalta que a falta de registro pode gerar complicações. O Snapchat, originalmente chamado Pictaboo, enfrentou problemas legais de direitos autorais devido a um nome não registrado. O navegador Firefox também passou por complicações, tendo que mudar de Phoenix por questões similares. Até bandas musicais, como o Natiruts (anteriormente Nativus), alteraram seus nomes devido a problemas de registro com outras bandas.
Ainda em virtude dessa falta de conhecimento, o especialista chama atenção para existência de golpes que podem variar desde chamadas ameaçadoras até acusações sem fundamento sobre violações de marca e pedidos indevidos de dinheiro. Os responsáveis por essas artimanhas se aproveitam do fato de que muitos empresários não têm o registro oficial de suas marcas e não sabem como funciona o processo, o que os deixa suscetíveis a essas ameaças.
E embora alguns empresários optem por não registrar suas marcas devido à taxa associada, essa economia aparente pode resultar em custos altos no futuro. “Se alguém registrar uma marca semelhante ou idêntica primeiro, o empresário pode ser obrigado a abandonar a marca que idealizou. Além disso, será necessário redesenhar todos os materiais de divulgação e uniformes, emitir comunicados ao mercado e, potencialmente, arcar com indenizações pelo uso não autorizado. Esses custos diretos não são os únicos impactos; há também efeitos indiretos na credibilidade do mercado, podendo resultar na redução de negócios e na desconfiança do público” alerta.
Para Gabriel Loschiavo, os empreendedores devem ver o registro de marca como parte do planejamento estratégico. É um investimento fundamental para a sustentabilidade e crescimento num mercado competitivo.
Para garantir a proteção da marca por meio do INPI, é recomendável contar com assessorias especializadas, uma vez que o processo de registro de marca é burocrático e pode se tornar complicado para aqueles sem experiência no assunto.
