Reportagem: Wellington Alves
Relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo apontam descontrole das contas públicas na maioria dos municípios paulistas. Apenas 45 de 644 cidades paulistas – sem contar a capital – comprometeram de maneira adequada as gestões fiscais e orçamentárias no primeiro bimestre de 2019, informou o site Free São Paulo (www.freesaopaulo.com.br). Guarulhos está no grupo dos que gastaram mais do que arrecadaram.
O quadro é preocupante. De acordo com o TCE, a Prefeitura de Guarulhos arrecadou R$ 947 milhões até abril deste ano, com gasto de R$ 1,5 bilhão – déficit de mais de 50%. Isso gera preocupação, já que os primeiros meses, tradicionalmente, são os melhores em arrecadação, já que ocorrem os pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A gestão Guti segue a tendência das grandes cidades do estado. A capital já gastou metade do orçamento previsto para o ano. Campinas empenhou o dobro do arrecadado até o momento. Questionada sobre o déficit neste ano, a Prefeitura de Guarulhos não se pronunciou.
Para o economista Agostinho Celso Pascalicchio, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a reestruturação das contas da maioria das cidades paulistas – e do restante do país – pode demorar até três gestões, ou seja, 12 anos. Por isso, seria importante um projeto político consistente e suprapartidário para definir as prioridades de gasto do dinheiro público. Na avaliação dele, a culpa não é só dos prefeitos atuais, mas segue uma tendência de mais de uma década de gestões ruins.
Tecnologia poderá ajudar fiscalização
Apesar do desejo de mudança política nos últimos anos, a maioria dos municípios paulistas segue em crise financeira. A cientista política Jacqueline Quaresemin, da Universidade de São Paulo, avalia que isso acontece por falta de pressão da sociedade civil organizada. “Com as novas tecnologias, é possível criar mecanismos de cobrança mais ágeis”, explica.
A especialista acredita que as prefeituras não serão transparentes e eficientes se não houver engajamento da população. “Um prefeito pode governar priorizando os acordos políticos, mas vai mudar essa postura se for pressionado pela sociedade”, afirma Jacqueline.
Foto: Márcio Lino
