Antônio Boaventura
Transitar pelas calçadas de alguns bairros de Guarulhos tem sido tarefa complicada para os pedestres. Nos últimos 12 meses, a prefeitura aplicou quase 900 multas a proprietários de imóveis pela má conservação do passeio nas vias. Para esta tarefa, a administração pública dispõe de 21 fiscais.
O trabalho destes consiste na vistoria da área destinada para o passeio, notificar o proprietário e, caso o prazo estipulado em lei, que não foi revelado pelo governo guarulhense, não seja atendido, é emitido o auto de infração, através da secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU). Ou seja, multa.
Entre junho do ano passado e junho deste ano, a referida pasta contabilizou neste período 884 autos de infração distribuídos em todos os bairros da cidade, segundo a prefeitura. Entretanto, nos primeiros seis meses de 2018, a administração pública aplicou 364 multas a proprietários de imóveis pela má conservação do passeio das vias guarulhenses.
“Tem lugares que temos que passar pela rua por conta dos buracos. Para uma pessoa idosa ou com mobilidade reduzida é um baita perigo. É preciso tomar muito cuidado para não e machucar”, concluiu a auxiliar de limpeza, Raquel dos Santos, 48 anos.
A responsabilidade pela construção, reconstrução e conservação das calçadas é do proprietário do imóvel. Esta atribuição está prevista no Código de Postura do município, por meio da lei número 3573/90, artigo número 239, parágrafo 3º. Se no 1º semestre de 2018 foram aplicadas 364 multas, no mesmo período de 2017, a administração registrou 440 irregularidades no passeio.
No caso de autuação, o responsável pelo imóvel pode ser punido com multa que varia entre R$ 52,64 (16,4691 – UFG) e R$ 1052,73 (329,3808 – UFG). Os valores são corrigidos pela Unidade Fiscal de Guarulhos (UFG). A UFG tem como valor atual a cotação unitária de R$ 3,3188. Entretanto, o governo municipal não divulgou a quantia arrecadada com multas referentes à má conservação do passeio público neste ano. A prefeitura não revelou o valor arrecado com as multas aplicadas.
Foto: Ivanildo Porto
