Câmara vota projeto para reduzir as audiências públicas na LDO e LOA

Antônio Boaventura

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A Câmara Municipal deve votar na próxima terça-feira (10) projeto de lei que prevê a redução do número de audiências públicas realizadas que discute as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A previsão é a de que tenha, a partir de 2020, apenas quatro apresentações. Neste ano foram 24 distribuídas em cinco dias.

O projeto é assinado por 25 parlamentares, que entendem ser necessário apenas as apresentações das secretarias de Educação, Fazenda, Saúde e Governo, que seria a mais extensa delas em função da incorporação das demais da atual gestão. Atualmente são 22 secretarias, oito subsecretarias e duas coordenadorias.

“Nós não podemos obrigar a Câmara a fazer sessões à noite. Então, é das 9h ás 17h. E se a gente conseguir aprovar o novo projeto para reduzir pra quatro facilita até para o público”, explicou o vereador Lauri Rocha (PSDB), um dos autores da proposta.

O parlamentar tucano, que presidiu as audiências da LOA encerradas na semana anterior, disse que nenhum vereador apresentou emendas ao projeto de lei. O orçamento previsto do município para o ano seguinte  é de aproximadamente R$ 4,8 bilhões.