Cultura: Secretários debatem implementação do Plano Municipal de Cultura durante seminário

Pós-pandemia: A Cultura nas Cidades foi o tema de debate na noite desta quarta-feira (16) durante o Seminário Plano Municipal de Cultura 2020. Vitor Souza, secretário de Cultura de Guarulhos, recebeu os secretários de Cultura de São Vicente, Fábio Lopez, e Suzano, Geraldo Garippo, e juntos falaram sobre a implementação do documento em diferentes contextos municipais. Até a próxima sexta-feira (18) a programação do evento permanece sendo transmitida pelo canal oficial da Prefeitura de Guarulhos no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC60j17Hvlg-poRLOtvUfUrw).

Sob o ponto de vista dos desafios da gestão pública, o encontro versou sobre o cenário da pandemia e a implementação do Plano Municipal de Cultura na cidade, documento norteador das políticas culturais para o próximo decênio.

“Temos o desafio de seguir os norteadores do Plano de Cultura de Guarulhos, construído a partir de demandas dos últimos dez anos e apresentado pela sociedade civil por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), considerando a realidade imposta pela pandemia”, pontuou o secretário Vitor Souza, enfatizando um contexto local em que há forte atuação do conselho, um fundo de cultura ativo e um documento norteador das práticas, diferenciais para o avanço na construção de políticas públicas da área cultural.

Sancionado pelo prefeito Guti, o Plano Municipal de Cultura é uma ferramenta fundamental para nortear os resultados esperados para que a cultura guarulhense estabeleça, em suas políticas públicas e privadas, a grandeza da própria cidade. Em julho deste ano, o plano, que tem a duração de dez anos, tornou-se a lei 7.834.

“O PMC estabelece uma conexão muita grande entre a sociedade civil, segmentos de cultura e o poder público, revelando-se muito importante para garantir a continuidade das políticas públicas para além da gestão municipal que o implementou. Isso garante continuidade, o que caracteriza esse documento como peça fundamental para o planejamento das políticas públicas na área cultural”, destacou o secretário de Cultura de São Vicente, Fábio Lopez, cidade onde a implementação do plano mobilizou grande participação da sociedade civil acerca da apropriação das normas técnicas do Sistema Nacional de Cultura, elaboração de minuta do documento e estabelecimento de diálogo entre o poder Executivo e a Câmara Municipal para que o plano ganhasse força de lei.

Mesmo em municípios diferentes, a genuinidade do Plano Municipal de Cultura se dá pela construção do documento por meio das demandas apresentadas pela sociedade civil ao poder público. Em municípios muito próximos, como Guarulhos e Suzano, cidades do Alto Tietê, as políticas culturais podem criar um ambiente ainda mais promissor para o desenvolvimento cultural de toda a região.

“O PMC cria grande sinergia entre o pacto social e seus objetivos com todo esse processo de construção, desde sua idealização até sua formalização. Muito embora a cidade de Suzano ainda não tenha formalizado o documento, tivemos grandes avanços na realização de conferências e audiências, sistematizamos os dados do Sistema Nacional de Cultura e contamos com o conselho e fundo atuantes. Muito embora a implementação dos planos municipais de cultura não seja pauta prioritária do governo federal, os municípios se envolveram com a construção de ferramentas essenciais para que ele possa se tornar realidade”, observou o secretário de Cultura de Suzano, Geraldo Garippo, destacando a mobilização acerca do tema, sobretudo no período da pandemia.