Covid: PF não encontra indícios de participação do prefeito e do secretário em atos de corrupção

Após operação realizada nesta quarta-feira (21), a Polícia Federal informou que não há indícios que o prefeito Guti e o ex-secretário de Saúde, José Mario, tenham participado de atos de corrupção no combate à pandemia da covid-19 no ano de 2020.

Em coletiva, os delegados Márcio Xavier, do setor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência da PF em São Paulo, e Fabrício Martins, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF de São Paulo, informaram que foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e celulares no âmbito da Operação Covil-19. Já na Operação Florença, foram cumpridos dois mandados.

Segundo Xavier há fortes indícios de crimes cometidos por ex-servidores comissionados da Secretaria de Saúde, além da participação de empresários e prestadores de serviços.

Na Operação Covil-19, as investigações decorrem da identificação, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), de suspeitas de irregularidades inerentes à contratação, por dispensa de licitação, de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços diversos, relacionados ao hospital de campanha instalado em Guarulhos, em março de 2020, tais como montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. O valor total dessas contratações ultrapassa R$ 53 milhões.

Informações obtidas revelaram que parte expressiva dos valores foi repassada para microempresa sediada em Minas Gerais, todavia, tais valores se mostravam incompatíveis com a capacidade econômica da beneficiada.

Já na Operação Florença, segunda fase da operação Veneza, objetiva-se aprofundar a investigação relativa às fraudes na aquisição de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid.

A pedido da PF foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em Guarulhos, sendo 21 pela 6ª Vara Federal e dois pela 5ª Vara Federal de Guarulhos.

Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos em três estados, nas cidades paulistas de Artur Nogueira, Campinas, Guarulhos, Monte Mor, São Caetano do Sul e São Paulo; Três Lagoas (MS) e Teófilo Otoni (MG).

Os crimes apurados em ambas as operações são os de fraude ao caráter competitivo da licitação, de dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública (artigos 89, 90 e 96, todos da Lei nº 8666/93), associação criminosa (artigo 288, do Código Penal), além de corrupção (artigos 317 e 333, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98).

Resposta

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde destacou que “acompanha a operação da PF, colocando-se à disposição para todos esclarecimentos necessários. Informa ainda que todos contratos firmados no início da pandemia seguiram a legislação vigente e sempre tiveram como objetivo a preservação de vidas. Somente no hospital de campanha, mais de 100 mil pessoas passaram pelos mais diversos tipos de atendimento, desde exames laboratoriais e de alta complexidade, até internações, inclusive em UTIs, durante os mais de 6 meses em que se manteve em operação. Caso qualquer irregularidade seja identificada, o Município é parte interessada, até mesmo para que o erário público seja ressarcido”.