STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula
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STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma…

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Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico
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Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal…

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Justiça barra reintegração de  posse do Vale dos Machados
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A decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Guarulhos, Henrique Berlofa Villaverde, na última…

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Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
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Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (25) com um agravo…

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PF deflagra operação contra desvio de recursos nas obras do trecho Norte do Rodoanel
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PF deflagra operação contra desvio de recursos nas obras do trecho Norte do Rodoanel

A Polícia Federal (PF) deflagra hoje (21) a Operação Pedra no Caminho, que apura desvio de recursos…

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Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde
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Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de…

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Orçamento de R$ 116 milhões é anunciado pela Secretaria de Obras
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Ainda na manhã de sexta (7), participaram das audiências da LDO as Secretarias de Justiça,…

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Justiça autoriza apoio do Exército para retirar caminhões da BR-101
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Justiça autoriza apoio do Exército para retirar caminhões da BR-101

Trata-se de 322 quilômetros, entre Niterói e a divisa do RJ com o ES

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Proposta de comedouros para animais de rua é analisada pela Comissão de Justiça
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Proposta de comedouros para animais de rua é analisada pela Comissão de Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa debateu sobre a proposta de criar comedouros…

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Idec pede à Justiça suspensão de reajuste de planos de saúde
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Idec pede à Justiça suspensão de reajuste de planos de saúde

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com ação civil pública contra a…

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