Reportagem: Ulisses Carvalho

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A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na unidade em Guarulhos, localizada na Estrada do Caminho Velho, n° 353, no bairro do Jardim Nova Cidade, região do Pimentas, foi afetada após o anúncio do Ministério da Educação relacionado ao corte de verba de 30% para todas as instituições.

Em nota, a Unifesp destacou que o corte afeta a instituição como um todo, não sendo possível dimensionar o impacto em um campus especifico. Atualmente, somente na unidade de Guarulhos, há 2.894 alunos matriculados na parte de graduação, além de 818 na pós-graduação.

O bloqueio ocorreu e foi verificado de acordo com a universidade, às 22h no dia 30 do mês passado. “Esse bloqueio para a Unifesp não foi uniforme entre as diversas ações orçamentárias, fontes e naturezas de despesa, tendo afetado mais fortemente o fomento das ações de extensão, com redução de aproximadamente 30%, e os custos relativos ao funcionamento da universidade, como água, luz e contratos de manutenção, segurança, entre outros, com um bloqueio de aproximadamente 34,5%. Foram também bloqueados 30% dos recursos de investimento em obras e reformas, além de expressivo valor das emendas parlamentares”, destacou em nota a unidade de ensino superior.

Já o Ministério da Educação informou que o critério utilizado para bloqueio orçamentário foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos. “O bloqueio foi de 30% para todas as instituições. Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos”, assegurou em nota o ministério.

O ministério também destacou que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do orçamento liberado para o empenho. A Unifesp alegou que além desse bloqueio orçamentário, também existe uma restrição imposta pelo limite de movimentação de empenho, sendo de 90% para as despesas de investimento e de 60% para os recursos de custeio. “No momento, as atividades não estão diretamente comprometidas e a universidade continuará funcionando. No entanto, serão necessárias ações de contingência”, destacou a Unifesp.

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