Antônio Boaventura
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Depois da longa batalha para aprovar a transferência dos valores dos 12 Fundos de Reserva Financeira, em sessão virtual que durou quase 12 horas, os 34 parlamentares tiveram de encarar outras 22 horas de trabalho, com algumas interrupções, para aprovar a redução de no mínimo 30% de seus vencimentos. Cada parlamentar recebe aproximadamente R$ 16 mil. Já a proposta similar referente aos cargos do Poder Executivo devem ser analisados nesta terça-feira (05).
De acordo com o vereador Paulo Roberto Cecchinato, que trocou o PP pelo PTB, ressaltou durante a maior parte daquela sessão virtual que a medida adotada pelo legislativo guarulhense seria desnecessário, já que o Regimento Interno daquela Casa de Leis permite que o parlamentar possa, de forma individual, solicitar o desconto junto ao departamento de Recursos Humanos sem que haja a necessidade de criar um projeto de lei. A economia mensal de quase R$ 170 mil será transferida para o Tesouro Municipal, que deve contribuir para o abono salarial de R$ 1 mil aos servidores da saúde.
Tanto que uma das 45 emendas parlamentares apresentadas ao projeto, encabeçadas pelo vereador Professor Jesus (Republicanos), presidente da Câmara Municipal, e Eduardo Carneiro (Cidadania), líder do governo do prefeito Guti (PSD) naquela Casa de Leis, tratava da liberdade do vereador optar pelo percentual a ser descontado de 30% até 100% do subsídio recebido por eles. A respectiva sugestão foi aprovada.
“Acredito que todos votaram de acordo com sua consciência. Nós vivemos, hoje, uma situação imponderável. Mexeu em direitos. Apesar de não estar no Regimento Interno e na lei orgânica, mas existe uma supremacia do interesse público. Vale a iniciativa de se colocar o projeto neste formato”, justificou o vereador Eduardo Carneiro.
Além desta, emenda apresentada pela vereadora Genilda Bernardes (PT), que sugere ao legislativo a suspensão de diversos contratos de serviços não prestados neste momento de pandemia. Diante deste cenário, o presidente da Câmara entendeu que a medida é passível de análise e prometeu analisar quais serviços poderiam ser suspensos neste momento. Entretanto, não revelou qualquer prazo para a realização desta ação.
“Estamos lutando para convencer a base governista de que o dinheiro que nós vamos doar do nosso salário deveria ir pra saúde pra comprar EPIs para os funcionários e cestas básicas para o grupo identificado com alta vulnerabilidade. Eles preferem dar outro cheque em branco para o Guti”, concluiu a vereadora Genilda Bernardes (PT).
