Antônio Boaventura
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De acordo com o vereador Professor Jesus (Republicanos), presidente da Câmara Municipal de Guarulhos (SP), existe a possibilidade daquela Casa de Leis voltar a realizar sessões parlamentares, em plenário, com a presença dos 34 vereadores a partir de agosto. Em virtude do avanço da pandemia provocada pelo Covid-19, o legislativo guarulhense passou a promover os trabalhos de forma virtual. Esta medida acontece desde o dia 14 de abril.
Neste período, a direção da Câmara optou por realizar sessões, mesmo que de forma virtual, apenas às terças-feiras como medida de segurança em relação aos servidores que precisam preparar o plenário para a realização dos trabalhos. Essa condição somente foi permitida por conta da mudança no Regimento Interno, que ocorreu em votação realizada no dia 08 de abril. Elas serão promovidas, em caráter excepcional, somente neste período de pandemia.
Contudo, os trabalhos parlamentares devem ser encerrados neste primeiro semestre no dia 08 do próximo mês. Segundo o presidente do Poder Legislativo, o recesso parlamentar, excepcionalmente neste ano, terá 22 dias. Para o retorno, de acordo com informações obtidas pelo Hoje, a Câmara trabalha a implantação de protocolos de segurança para os profissionais envolvidos na produção das sessões.
“As sessões extraordinárias [realizadas de forma virtual] estão acontecendo às terças-feiras. As sessões voltarão às suas normalidades mês de agosto. Acredito que teremos uns 22 dias, pois penso que iremos até dia 08 [do próximo mês]. Temos algumas coisas para votar [disse sem revelar quais projetos]”, explicou o vereador Professor Jesus, presidente da Câmara Municipal.
Em contrapartida, o vereador Eduardo Barreto (PROS) entende que mesmo diante da adversidade imposta pelo Covid-19, o legislativo guarulhense teria condições de promover as sessões parlamentares por duas vezes por semana. Ele acredita que esta situação dos vereadores é desproporcional em relação à população. No últimos mês, a Câmara aprovou a redução de 30% do salário.
“Sessões online só de terça? Deveria ser todos os dias. Nós vereadores estamos numa situação privilegiada. Ganhando salário trabalhando poucas horas em um único dia da semana. Tenho respeito pelo presidente da casa. É o guardião do regimento interno e representa o Poder Legislativo na cidade. Não quero ser obrigado a entrar com uma mandado de segurança para ter meus requerimentos aprovados. Nenhuma câmara municipal pode ser subserviente ao poder executivo”, concluiu.
