‘Para a pessoa ser dona do imóvel, ele deve estar registrado a não ser que, a pessoa tenha apenas a posse’

Comandado pelo jornalista Maurício Siqueira, o HOJE TV desta quarta-feira (6) contou com a participação do advogado Demostenes Lopes Cordeiro que explanou sobre questões imobiliárias.

Seja para morar, seja para ter como investimento, a compra de um imóvel é um ato que exige atenção aos detalhes e o planejamento contínuo de cada etapa do processo. “Quem não registra, não é dono”, afirmou o advogado.

“Para a pessoa ser dona do imóvel, ele deve estar registrado a não ser que, a pessoa tenha apenas a posse do imóvel, porém ela precisa ter a propriedade. A posse é se assenhorar, ter um documento mesmo que frágil sendo ele um justo título”, disse.

Cordeiro mencionou o que uma pessoa precisa saber antes de comprar um lote ou uma casa, para não ter prejuízo mais tarde. “Quem vai comprar um imóvel, deve ter alguns cuidados: tirar uma certidão do registro de imóveis para saber se aquela pessoa que está vendendo é realmente a proprietária e fazer uma busca na prefeitura para saber se há dívidas. Se o imóvel estiver registrado, ele é de quem está vendendo e se não tiver registro, é preciso verificar se está em área pública. Se estiver em área pública não é possível adquiri-lo, não existe usucapião de imóveis da União, do estado ou do município”, explicou.

Ele aproveitou para acrescentar outros cuidados na hora da compra de um imóvel. “A pessoa deve tirar uma certidão vintenária no registro de imóveis para saber o histórico daquele local e se não existe nenhuma penhora. Muitas vezes as pessoas se desfazem de imóvel, vendem e compromissam a venda do mesmo para se desfazer de uma dívida, podendo o bem ser levado ao leilão ou ser, de uma forma geral, arrecadado para pagar seus débitos e não ser alcançado pelos seus credores”, afirmou.

Segundo ele, a melhor coisa é consultar um advogado ou mesmo um corretor de imóveis, para que o comprador receba essa assessoria e não corra o risco de adquirir um imóvel e depois alguém bater palma na porta de sua casa e ouvir ‘Arrematei o seu imóvel num leilão. A casa é minha!’ Isso é complicado”, destacou.

O programa vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 9h, e pode ser acessado no Facebook (guarulhoshoje), YouTube (HOJE TV) ou pelo site www.guarulhoshoje.com.br.