Aneel reajusta em até 64% valor da cobrança extra na conta de luz

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023, assim como os critérios para o acionamento delas, foram aprovados nesta terça-feira (21) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira tarifária de julho será anunciada pela Agência na sexta-feira (24), já com os novos valores.

A maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.

Bandeiras tarifárias – Julho de 2022 a junho de 2023
Bandeira VerdeCondições favoráveis de geraçãoSem custo adicional
Bandeira AmarelaCondições menos favoráveisR$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos
Bandeira Vermelha 1Condições desfavoráveisR$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos
Bandeira Vermelha 2Condições muito desfavoráveisR$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos

A bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia. A bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 foi atualizada para R$ 6,50 a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795 a cada 100 kWh.

O recálculo retorna à metodologia seguida pelas bandeiras tarifárias desde 2016, na qual a bandeira vermelha patamar 2 cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100% como no segundo semestre de 2021). O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.

Um cálculo prévio da atualização das bandeiras tarifárias foi apresentado para sugestões da sociedade na Consulta Pública nº 012/2022, promovida de 14/4 a 4/5/2022. A Agência recebeu contribuições de 28 pessoas físicas e jurídicas, 21% delas parcial ou totalmente aceitas.

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