A apresentação musical de crianças do projeto Cidadania em Ação, desenvolvido pela Cáritas Diocesana de Guarulhos, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Prefeitura de Guarulhos, abriu nesta quarta-feira (25) o seminário Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que reuniu um público de mais de 70 pessoas, entre membros da sociedade civil e do poder público municipal, no auditório da OAB Guarulhos, no Centro.
A iniciativa do Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), em parceria com a OAB e a Comissão Intersetorial para a Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento as Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – Guarulhos Cidade que Protege, visou a sensibilizar a rede de proteção da criança e do adolescente sobre a violação de direitos e ocorreu em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).
Representando o secretário de Direitos Humanos, Felipe Marques de Mendonça, a educadora social da Secretaria de Direitos Humanos, Aline Pires, membro da coordenação do programa Guarulhos Cidade que Protege, parabenizou o FMDCA. “Estou muito feliz em estar aqui em uma atividade organizada pela sociedade civil. É um orgulho a Comissão Intersetorial hoje ser parceira do evento e isso fortalece a temática do trabalho infantil porque o poder público não consegue sozinho trabalhar essa relação de direitos tão complexa”, destacou Aline.
O papel do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi tratado por um de seus membros, Sarah Martins de Lima e Silva. “O Fórum é de todos nós. É um espaço coletivo de fortalecimento da sociedade civil comprometido com a defesa dos direitos da infância e adolescência de nossa cidade. É um local democrático de discussão, ações e mobilização da sociedade e que avalia a implementação de políticas públicas para este segmento”, explicou Sarah.
Por sua vez, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Everaldo Barboza dos Santos, lembrou que o trabalho infantil é uma das principais pautas recorrente em razão de situações de pobreza, de precariedade, de economia fragilizada ou de uma cultura que precisa ser mudada. “Temos que estar vigilantes para a questão do trabalho infantil que é também uma modalidade de violência contra a criança e ao adolescente”, afirmou Everaldo.
Para a chefe de divisão técnica de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SDAS), Marcia Smerdel, que representou o secretário da pasta, Henrique Rocha Menezes, a criança e o adolescente fazem parte do município e todas as políticas públicas de todas as pastas precisam estar envolvidas. “A SDAS está engajada nesta pauta para que avancemos na questão do trabalho infantil. Precisamos unir as mãos, todos juntos, secretarias e sociedade civil, para que tenhamos uma infância feliz no nosso município”, disse.
Situação histórica
O encontro contou com a palestra do professor da UFABC, o historiador Weber Lopes Góes, que discorreu sobre a origem da violação de direitos das crianças ao longo do tempo. “O Brasil se formou explorando a mão de obra infantil e adolescente vindos da África escravizados com suas famílias. Na Europa, na época da Revolução Industrial, também se empregavam crianças nas fábricas. Atualmente as novas tecnologias vêm se sofisticando e, muitas vezes, não percebemos a exploração de crianças nas redes sociais, como a pornografia infantil, entre outras”, explicou o historiador.
O relatório da Fundação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) pelos Direitos da Criança e do Adolescente, segundo o palestrante, aponta que cerca de 1,1 milhão de adolescentes entre 14 e 17 anos no Brasil estavam envolvidos em trabalho infantil, em 2024. “A criança e o adolescente estão na base do processo produtivo. Nesse recorte, mais da metade dessas crianças são negras. A questão racial deve ser considerada também”, complementou Góes.
