Covid-19: Promotores recomendam que produção industrial seja revertida para combate ao Coronavírus

Ministério Público Estadual (MPE) pede novas medidas para setor produtivo durante o período de pandemia - Crédito: Divulgação

Da Redação
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Promotores de Justiça de Direitos Humanos recomendaram que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo determinem que toda a produção industrial seja revertida imediatamente para a proteção de equipamentos de proteção individual, respiradores, insumos e matérias-primas para testes do coronavírus, insumos hospitalares e equipamentos necessários para o atendimento assistencial à saúde no combate à covid-19.

Assinada pelos promotores Dora Strilicherk, Arthur Pinto Filho, Deborah Kelly Affonso, Wilson Tafner, Cláudia Beré, Mônica Lodder Pereira, Anna Trotta Yaryd e Eduardo Valério, a recomendação orienta ainda o poder público a garantir o aporte financeiro do Estado para estabelecer o preço, se possível de custo, a ser pago pelos itens mais necessários no atendimento à saúde.

Entre outras providências, os membros do MPSP pedem que sejam realizadas tratativas com Fiesp, Conselho Superior da Cadeia Produtiva da Saúde, montadoras de automóveis, associação brasileira de indústrias têxteis, indústrias de produtos de limpeza, refinarias de cana-de-açúcar e demais setores do complexo industrial necessário para a produção de equipamentos de proteção, respiradores, equipamentos hospitalares e material de limpeza e desinfecção, para criação de um banco de empresas com cotas de fornecimento dos produtos, visando facilitar e acelerar o processo de cadastramento.

A Promotoria quer saber também se os gestores públicos têm conhecimento do Projeto Inspire, da Escola Politécnica da USP, que trata da fabricação de respiradores com patente aberta e sem finalidade econômica.