Cidade: Prefeitura obtém autorização para construir viaduto do corredor de ônibus Santos Dumont

ANTT autoriza implantação de viaduto na Via Dutra para beneficiar construção do corredor de ônibus na Santos Dumont - Crédito: Márcio Lino

Da Redação
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A Prefeitura de Guarulhos obteve junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorização para construir o viaduto de transposição sobre a rodovia Presidente Dutra. O novo elevado faz parte das obras de implantação do corredor de ônibus Santos Dumont, em Cumbica, que vai proporcionar considerável aumento da velocidade média dos coletivos, reduzindo assim o tempo gasto pelos usuários do sistema e desafogando o tráfego de veículos na própria avenida.

Mais de 53% da obra já foi executada, faltando apenas o viaduto de transposição, que já foi aprovado pela ANTT, e o trecho denominado binário, que consiste em transformar vias paralelas e próximas de mão dupla em vias de sentido único, podendo vir a contribuir para o melhor uso do espaço das ruas e na diminuição de conflitos entre veículos, pedestres e ciclistas.

O corredor Santos Dumont é parte integrante do plano de mobilidade urbana da cidade e se ligará aos futuros corredores das avenidas Papa João Paulo I e Monteiro Lobato, cuja licitação está prevista para o mês de junho e conclusão das obras deverá ocorrer em 2021. Para o prefeito Guti, a implantação desses corredores de ônibus é fundamental para a cidade. “Pensamos na cidade como um todo e a mobilidade urbana é um dos pilares para se ter uma cidade mais moderna, atraente para investimentos e com mais qualidade de vida”, esclarece.

Já o secretário municipal de Obras, Marco Antonio Guimarães, não tem dúvidas de que com a implantação desses três corredores de ônibus na cidade haverá uma melhora significativa no transporte público. “Com a separação clara das pistas de rolamento de coletivos e de veículos, haverá o aumento do fluxo dos ônibus, diminuindo assim o tempo de cada viagem”, ressalta.

Orçada em R$ 50,5 milhões, a obra conta com execução do consórcio T-A Trail/Arvek e gerenciamento da Secretaria de Obras de Guarulhos. Os recursos são provenientes da Prefeitura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, do governo federal.

O corredor tem 5,7 km de extensão, incluindo pistas nos dois sentidos. A obra beneficiará mais de 90 mil passageiros das 11 linhas municipais e 15 intermunicipais que trafegam pelo local. O corredor tem início na avenida Guinle e vai até a rua Cariri Açu. São seis estações de embarque, retorno na altura da rua Justino de Maio, um viaduto de estrutura metálica sobre a rodovia Presidente Dutra e uma ciclovia de 2,5 km entre as pistas.

O Superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorizou a implantação de viaduto de transposição, no km 216+900 da Rodovia Presidente Dutra, sob concessão à Nova Dutra, para implantação do corredor de ônibus da avenida Santos Dumont, em Cumbica, no município de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo.

A obra, de interesse da Prefeitura da cidade, depende deste viaduto para concluir o trecho denominado binário, que consiste em transformar vias paralelas e próximas, de mão dupla, em vias de sentido único. O corredor tem início na avenida Guinle e vai até a rua Cariri Açu. São seis estações de embarque, retorno na altura da rua Justino de Maio, um viaduto de estrutura metálica sobre a rodovia Presidente Dutra e uma ciclovia de 2,5 km entre as pistas.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, promove o recapeamento da avenida Santos Dumont como parte da implantação do corredor de ônibus, cuja intenção é aumentar a velocidade média dos coletivos, reduzindo o tempo gasto pelos usuários do sistema. Com 5,7 km de extensão, incluindo as pistas nos dois sentidos, a obra beneficiará mais de 90 mil passageiros das 11 linhas municipais e 15 intermunicipais que trafegam diariamente pelo local. Relembre: Prefeitura de Guarulhos promete entrega do Corredor Santos Dumont para até abril de 2020

Para implantar o viaduto de transposição sobre a Via Dutra, a Portaria da ANTT determinou que a prefeitura, antes de iniciar a obra, deverá assinar Contrato de Permissão Especial de Uso – CPEU com a Nova Dutra, concessionária da rodovia, que deverá ainda aprovar o projeto. Caberá à Nova Dutra acompanhar e fiscalizar a execução do projeto “e manter atualizado o cadastro das instalações, atentando para o cumprimento dos parâmetros contratuais e à segurança dos usuários, sujeitando-se às penalidades cabíveis”.

A Prefeitura de Guarulhos deverá concluir a obra no prazo de 7 meses após a assinatura do Contrato de Permissão. Ainda de acordo com a ANTT, a implantação e conservação da obra deverá observar as medidas de segurança recomendadas pela Nova Dutra, e a prefeitura se responsabilizará por danos ou interferências com redes não cadastradas, além de preservar “a integridade de todos os elementos constituintes da Rodovia”.

A Prefeitura deverá arcar ainda com todo o ônus relativo à implantação, à manutenção e ao eventual remanejamento das instalações, devendo se responsabilizar por eventuais impactos ou problemas decorrentes que venham a afetar a Rodovia Dutra. Por fim, a autorização concedida tem caráter precário, e pode ser revogada, anulada ou cassada a qualquer tempo, “de acordo com critérios de conveniência da ANTT”.

Pela proposta da gestão do prefeito Guti, em 2020 Guarulhos terá três corredores de ônibus: nas avenidas Monteiro Lobato e Papa João Paulo I, que estão em licitação, e o corredor da avenida Santos Dumont. Os dois primeiros corredores, após o TCE ter suspendido a licitação em dezembro de 2019 ao acatar representação da empresa IPK Engenharia Ltda contra pontos do edital, serão finalmente licitados em junho deste ano, como mostrou o Diário do Transporte. Relembre: Guarulhos remarca para início de junho licitação para dois corredores de ônibus.