Povos indígenas denunciam Bolsonaro em Haia por tentativa de ‘extermínio’

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou nesta segunda-feira (09), uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. A entidade acusa o chefe do Executivo de genocídio contra a população indígena e de ecocídio, uma nova tipificação de crime contra a humanidade por violações ao meio ambiente e ao planeta.

A data escolhida não é aleatória: hoje é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Com a nova denúncia, a terceira apresentada contra Bolsonaro junto ao tribunal internacional em razão de uma suposta política anti-indigenista, a pressão internacional sobre a gestão ambiental no Brasil aumenta.

Desta vez, o argumento das lideranças indígenas é o de que o presidente promove o desmonte de políticas de proteção socioambiental e o ‘extermínio’ dos povos originários, que alegam serem vítimas de um ‘ataque generalizado e sistemático’.

“A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação”, diz um trecho do documento de quase 150 páginas.

A denúncia também chama atenção para a gestão da pandemia de covid-19. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas, a crise sanitária foi usada pelo presidente como uma ‘oportunidade’ para continuar com a ‘política anti-indígena explícita, sistemática e intencional’. A entidade lembra, por exemplo, da resistência do governo federal em instalar barreiras sanitárias para conter o contágio e a mortandade pelo novo coronavírus nas aldeias.

O documento cita ainda a falta de uma política de demarcação de terras indígenas e, na outra ponta, atos normativos que tentam legalizar atividades ilícitas nessas áreas.

“Os órgãos e as políticas públicas, antes voltadas ao respeito e proteção dos povos indígenas, foram transformadas em ferramentas de perseguição contra esses povos”, apontam.