O vice-prefeito Alexandre Zeitune (REDE) deixou a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (Secel) na quinta-feira (28), ao ser exonerado pelo prefeito Guti (PSB), em débito com a União ao não resolver pendências deixadas pela gestão anterior na pasta, o que impossibilita a cidade de receber verbas ou apresentar novos projetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construção ou reforma as escolas da rede municipal.
A informação foi confirmada pelo diretor de Gestão do FNDE, Leandro Damy. Ele disse ainda que a cidade não iniciou o Diagnóstico e não procedeu o preenchimento dos requisitos necessários do “Plano Nacional de Educação – PNE” e “Questões Estratégicas/Questões Complementares”.
“O Plano Municipal de Educação ainda não foi elaborado ou adequado conforme determina o artigo 8º da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Portanto não será possível concluir o diagnóstico”, explicou. “O monitoramento das ações do PAR (Plano de Ações Articuladas) entre 2011 e 2014 teve o termo de compromisso vencido, mas o acompanhamento da execução físico-financeira não foi finalizado”, completou.
Para Danny, a gestão de Zeitune – que foi iniciada em janeiro – teve tempo suficiente “para colocar a casa em ordem” e, como isso não aconteceu, a cidade está impossibilitada de receber novos investimentos do governo federal na área da educação.
O diretor de gestão do FNDE alertou que a cidade de Guarulhos poderá não receber mais verbas do Ministério da Educação, caso não preste contas do que já foi contratado, o que seria um grande problema para a rede municipal de educação.
Levantamento mostra que várias obras ligadas ou contratadas pela Educação estão bloqueadas. Por exemplo, o contrato número 2277/2011 previa a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário. A sua conclusão está prevista para 20 de janeiro do ano que vem. Neste caso, a Prefeitura de Guarulhos recebeu o repasse de R$ 320.779,18, o que corresponde a 66% do valor do contrato, mas apenas 51,61% da obra foi executada.
Outra situação verificada pelo FNDE foi o repasse de 1.529.961,30, 50% do total do contrato para a construção de uma escola municipal, mas as obras avançaram 16,51% e, hoje, estão paralisadas.
Outros levantamentos do FNDE mostram que existem outras duas escolas de educação infantil na mesma condição. Em uma delas, a Secretaria de Educação recebeu R$ 1.472.421,82 por 50% da obra, mas só executou 35,5% do projeto. Na outra, foram repassados R$ 1.316.828,90, metade do contrato, mas somente 43,26% foram executados antes da paralisação da obra.
