Gaeco encontra fraude na compra e venda de combustível em Guarulhos

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra sete pessoas pela prática de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária através de fraude estruturada e lavagem de dinheiro. A denúncia foi recebida pelo Juízo da Comarca de Bragança Paulista e é decorrência da investigação batizada de Operação Mensageiro, deflagrada em conjunto com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda.

Segundo o apurado, a organização criminosa era especializada no comércio ilegal de álcool, principalmente o etanol, e se utilizava de diversas pessoas jurídicas, especialmente distribuidoras conhecidas como “barrigas de aluguel”, usadas para a compra e venda de álcool combustível, gerando grande prejuízo ao Estado em razão do não recolhimento dos tributos correspondentes.

Nesse sentido, verificou-se que foram utilizadas as empresas distribuidoras Eldorado Combustíveis, GPetro Distribuidora de Petróleo, Flórida Distribuidora de Petróleo, Simeira Petróleo, Magnum Petróleo (Guarulhos), Magnum Petróleo (Paulínia) e Gigante Armazenadora e Distribuidora de Derivados de Petróleo e Álcoois. O grupo efetuou operações simuladas no comércio de etanol, com a redução e supressão de tributo (ICMS), cujo montante com a somatória do valor principal, mais juros e multas, ultrapassa um bilhão de reais, valores já inscritos em dívida ativa (Eldorado – R$ 342 milhões; GPetro – R$ 93 milhões; Flórida – R$ 121 milhões; Siméria – R$ 400 milhões; Magnum/Guarulhos – R$ 6,6 milhões; Magnum/Paulínia – R$ 57 mi; Gigante – R$ 1,4 milhões).

Como parte do sistema de fraudes estruturadas, além das operações simuladas, os acusados também falsificavam documentos fiscais objetivando dar ares de legalidade às operações. Apurou-se que eles falsificaram pelo menos 1.132 notas fiscais relativas à compra e venda de etanol, inserindo dados equivocados sobre a espécie do produto, origem e destinação. Com isso, a intenção era alterar a incidência das alíquotas tributárias correspondentes.

As investigações revelaram ainda que os denunciados ocultaram e dissimularam a utilização de bens, direitos e valores, em montante que ultrapassa R$ 10 milhões provenientes de infração penal, convertendo-os em ativos lícitos através da empresa Callamarys Indústria e Comércio de Cosméticos e Saneantes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil