Antônio Boaventura

antonio.boaventura@guarulhoshoje.com.br

O prefeito Guti (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (17), a lei que proíbe o uso de fogos de artifício que causem estampidos, de autoria do líder do governo, vereador Eduardo Carneiro (PSB). De acordo com o parlamentar, a legislação não irá beneficiar somente os animais, mas idosos e pessoas com o espectro do autismo. 

“É uma tarde histórica para a cidade de lei, que passa a ser uma das primeiras do Brasil a ter esse tipo de lei. Realmente esta proibição faz muito sentido e é o rumo natural das coisas. Acredito que isso cada vez mais vai ganhar outros municípios. Temos que evoluir e isso é uma evolução”, declarou Guti.

Apesar de outros municípios contarem com lei similar, como a cidade de São Paulo, tanto Carneiro quanto Guti entendem que a iniciativa guarulhense é inovadora por conta da modificação realizada no Código de Postura do município, que obriga os munícipes a se adequarem aos mecanismos propostos por aquela lei.

“Ele torna impeditivo os fogos com estampido e barulho. É permitido os fogos com efeitos visuais. Nós já temos algumas cidades do País. Mas o meu projeto teve uma diferença. Fizemos uma mudança no código de postura do município, que é um conjunto de normas que disciplina toda a população e atividades no município”, disse Carneiro.

O autor da proposta explicou que o projeto aprovado apenas altera os artigos 173 e 255 do Código de Postura do Município, que já faz menção a esta causa do barulho na cidade. Segundo o representante do PSB na Câmara, a aprovação (da lei) irá minimizar mortes de animais e acidentes, e também beneficiar crianças autistas que ficam agitadas com o barulho e idosos que sofrem do mal de Alzheimer. A restrição é ao barulho, não aos fogos.

“A partir do momento que a gente faz a mudança no Código de Postura, é para realmente demonstrar que esta lei em questão vai ao encontro de mexer na parte comportamental das pessoas. Nós vivemos em uma sociedade em constante transformação. E quando falamos da causa animal, não posso esquecer também um reforço ao ser humano”, concluiu.

Foto: Ivanildo Porto

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