Reportagem: Ulisses Carvalho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo deflagrou a primeira etapa da Operação Saideira, para fiscalizar contribuintes que não pagavam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somente em Guarulhos, 41 empresas foram alvos, porém, apenas 22 foram encontradas e 19 não foram localizadas, com a secretaria estimando um prejuízo de quase R$ 8 milhões.
“A estimativa é de cerca de R$ 7,8 milhões de ICMS não recolhidos pelas 41 empresas da região de Guarulhos (DRT-13), alvos da operação Saideira. Entre os contribuintes estão distribuidores, atacadistas e varejistas de bebidas quentes. O nome das empresas investigadas e seus respectivos endereços são protegidos por sigilo fiscal”, informou em nota a secretaria.
A fazenda também afirmou que os estabelecimentos não encontrados terão suas inscrições estaduais suspensas, impedindo novas comercializações, além de iniciar o procedimento administrativo de nulidade dessas empresas. Sobre os contribuintes localizados em Guarulhos, os agentes fiscais de renda começaram os trabalhos de fiscalização e verificação.
“Ainda que o estabelecimento exista fisicamente, será necessário averiguar se de fato não são empresas constituídas por laranjas e que existem apenas para suportar o ônus de eventual autuação. Se constatado que não houve participação na fraude ou simulação societária, o contribuinte será autuado pela falta de pagamento”.
Próxima etapa da operação deve ocorrer em 60 dias
Segundo a secretaria, a próxima etapa da Operação Saideira está prevista para ocorrer em 60 dias. No estado, foram fiscalizados 452 contribuintes que comercializam bebidas quentes e não pagaram uma quantia de cerca de R$ 130 milhões em ICMS. Mesmo com a operação, 146 estabelecimentos não foram localizados pelas equipes de fiscalização.
“Nessa próxima fase serão diligenciados os estabelecimentos destinatários — ou seja, aqueles que receberam as mercadorias das empresas não localizadas ou simuladas. Nessa oportunidade os destinatários terão um prazo curto para recolher espontaneamente o imposto não pago pela operação passada”, informou a fazenda.
Caso o prazo seja esgotado do recolhimento, as empresas podem ficar sujeitas às penalidades como a lavratura de auto de infração, suspensão e pode até resultar na cassação da inscrição estadual dos estabelecimentos. Além de Guarulhos, foram fiscalizadas também empresas em São Paulo, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, Marília, Osasco, Jundiaí, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
Foto: Divulgação Secretaria da Fazenda
