Organizadores de eventos culturais participam de reunião online sobre a lei de auxílio emergencial

Com o objetivo de fortalecer e preparar o setor cultural para o recebimento do auxílio emergencial, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura, realiza na próxima segunda-feira (13), às 20h, mais um encontro virtual, desta vez com organizadores de eventos culturais da cidade. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc garante a destinação de um total de R$ 3 bilhões a estados e municípios para pagamento de renda emergencial a profissionais da cadeia do setor cultural, dentre os quais artistas, produtores e técnicos, entre outros.

Para participar da reunião virtual os interessados devem encaminhar e-mail para a Divisão de Planejamento e Políticas Culturais da Secretaria de Cultura, no endereço [email protected], informando nome completo e número de celular com WhatsApp para contato. Um e-mail de resposta com o link do encontro virtual será encaminhado confirmando a participação.

Mapeamento cultural

Além de preparar artistas de rua, músicos, espaços independentes, escolas de arte, equipes técnicas de luz e som, dentre outros trabalhadores do setor para a implementação da lei no município, os encontros virtuais enfatizam a importância do mapeamento cultural que vem sendo realizado pela Prefeitura, ferramenta essencial para garantir que o recurso possa chegar aos artistas independentes e espaços culturais o mais rápido possível.

Para preencher o cadastro no mapeamento cultural acesse www.guarulhos.sp.gov.br/mapeamentocultural. Neste endereço há dois formulários disponíveis para preenchimento, um para os trabalhadores da cultura e outro para os gestores de espaços culturais da cidade.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho pela Presidência da República quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. Ela entrou em vigor naquela data.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios, Guarulhos deverá receber mais de R$ 8 milhões para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. O recurso é destinado, sobretudo, a profissionais da área artística não contemplados pelo auxílio emergencial liberado pelo governo federal.

Nessa legislação, o governo federal vetou o prazo de até 15 dias para fazer o repasse aos municípios e deve editar Medida Provisória para regulamentar a lei e indicar novo prazo para o repasse do recurso.