Da Redação
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O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta entre as 41 cidades selecionadas nas Região Sudeste as que mais realizaram investimentos em 2019, em comparação ao ano anterior. Os municípios que registraram maior crescimento foram Jundiaí (SP), Santos (SP), Cariacica (ES), Duque de Caxias (RJ) e Montes Claros (MG). Guarulhos (SP) aparece como o 8º município neste parâmetro.
Com 418,9 mil habitantes, Jundiaí teve um crescimento de 237% no gasto com investimento, o maior entre as cidades selecionadas, totalizando um montante de R$ 136,8 milhões em 2019 contra os R$ 40,6 milhões aplicados no ano anterior. Na pesquisa os investimentos incluem os valores das inversões financeiras para todos os municípios.
Em termos de valores absolutos, as cinco primeiras colocadas entre as cidades selecionadas para o estudo de Multi Cidades foram São Paulo (SP), com R$ 3,57 bilhões, seguida por Rio de Janeiro (RJ), com R$ 818 milhões; Belo Horizonte (MG), com R$ 771 milhões; São Bernardo do Campo (SP), com R$ 567,4 milhões; e Campinas (SP), com R$ 351,4 milhões.
Entre elas, o destaque de maior crescimento fica por conta de Campinas, que registrou uma variação de 77,5% em relação a 2018, saindo de R$ 198 milhões em 2018 para R$ 351,4 milhões em 2019. A queda mais acentuada entre as selecionadas aconteceu em Petrópolis (-19,6%), que na edição anterior do anuário Multi Cidades, figurava como a segunda cidade com maior crescimento em investimentos. Em seguida estão Ribeirão das Neves (MG) com -13,8%, Rio de Janeiro (RJ) com -13%, Mauá com -12,7%, e Nova Iguaçu (RJ) com -11,8%.
Das quatro capitais, o Rio de Janeiro (RJ) foi a única que registrou queda em investimentos, saindo de R$ 940,2 milhões em 2018 para R$ 818 milhões em 2019. Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020. Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.
Pequenos municípios registram retração em investimentos – Levantamento realizado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil aponta que, em 2019, os investimentos continuaram em expansão nos maiores municípios em razão das operações de crédito. Nos pequenos, houve retração.
A exemplo do ano anterior, os investimentos foram o item da despesa com a mais alta taxa de crescimento real em 2019, de 19,5%, e atingiram R$ 47,56 bilhões. O forte desempenho no biênio sucedeu seguidas quedas de 2015 a 2017, na esteira da crise político-econômica. Apesar do biênio em elevação, o volume encontra-se ainda em níveis bastante baixos.
Nos três primeiros anos do atual mandato dos prefeitos, os municípios aplicaram R$ 116,67 bilhões na sua infraestrutura e na compra de equipamentos, o que equivaleu a pouco mais de dois terços do quantitativo registrado nos triênios 2009-2011 e 2013-2015, quando foram alocados R$ 171,11 bilhões e R$ 172,54 bilhões, respectivamente.
O peso dos investimentos no total do gasto municipal também se encontra bastante encolhido. Após chegar a 5% em 2017, o menor nível da série histórica dos dados do anuário Multi Cidades, que se inicia em 2002, o indicador subiu para 7,2%, em 2019. No período pré-crise, em 2014, chegou a 10,2%.
O aumento dos investimentos municipais em 2019 foi puxado pelas cidades de maior porte populacional, em contraste com a ligeira retração observada nos municípios com menos habitantes. Nas capitais e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, que inclui as capitais e pelo mais um entre os maiores municípios de cada Estado, o crescimento médio ficou em 32,8% e 33,1%, respectivamente. Nos municípios com até 20 mil habitantes, houve um ligeiro recuo de 2,6%.
