Moradores do Vale dos Machados tem menos de 15 dias para apresentar defesa em processo

Habitantes de área particular na região do Picanço, conhecida como Vale dos Machados, estão correndo contra o tempo para que possam apresentar em tempo hábil as defesas em relação ao processo de reintegração de posse da área. O terreno começou a ser ocupado em 1982. A ação de reintegração de posse foi impetrada na Justiça por por Karime Braz, que alega ser proprietária da área.

“O que existe é um processo de reintegração que foi aberto desde 2015 e que
agora em 31 de julho foi publicado um edital de intimação para que os moradores apresentem defesa no processo. Documento este expedido através da 5ª Vara Civil de Guarulhos”, explicou Kepis Rosebelis.
Caso o processo de reintegração de posse seja favorável à desocupação dos imóveis instalados naquele local, aproximadamente 3 mil famílias devem ser desalojadas. Segundo informações, a partir de apontamentos realizados pela Prefeitura de Guarulhos, o Vale dos Machados conta com 1.700 residências.
Alegando falta de condições financeiras para contratar de forma particular profissionais que possam auxiliá-los no processo de defesa contra a ação movida por Karime, a grande maioria dos moradores procurou a Defensoria Pública, que segundo eles está impondo dificuldades para defendê-los.

“Durante todo esse tempo tivemos diversas reuniões com a Defensoria Pública e juntamos documentação de mais de 300 famílias para entrar com processo de defesa coletiva. Com menos de 15 dias para o encerramento do prazo para defesa, eles enviaram uma lista com 165 nomes informando que entrará com o processo somente destas 165 pessoas”, disse Rosebelis.

Já a Defensoria Pública, por meio de sua assessoria de imprensa, ressalta que a defesa dos moradores do Vale dos Machados será realizada de forma coletiva. No entanto, o órgão também destaca que não existe uma quantidade definida de pessoas a serem representadas nesta ação. Por fim, a Defensoria esclareceu que um primeiro pedido de reintegração da área foi indeferido e que o processo obedece os trâmites naturais e sem prazo para qualquer definição.

Reportagem: Antônio Boaventura
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Foto: Ivanildo Porto