PL que proíbe fogos de artifício gera discussões na Câmara de Guarulhos

O projeto de lei que proíbe fogos de artifício na cidade gerou grandes discussões na sessão da Câmara Municipal realizada ontem. Isso porque não há um consenso na Casa de Leis sobre o tema.
Durante a sessão, o vendedor de fogos de artifício, Cláudio Pereira Soares, ressaltou a importância do PL ser barrado pelos vereadores. “Serão três mil pessoas desempregadas caso isso seja aprovado. Será o encerramento de uma atividade legalizada. Conto com o bom senso de todos aqui para continuarmos com uma atividade que é legal”, ressaltou.

O PL, de autoria do vereador e líder do governo Eduardo Carneiro (PSB), visa proibir o comércio e a utilização de fogos de artifício ruidosos (por explosão ou estampido). A proposta propõe alterações nos artigos 173 e 255 do Código de Posturas do Município (Lei 3.573/1990). Dessa forma, a aprovação significará a proibição expressa de ruídos ou sons excessivos evitáveis tais como: “morteiros, bombas, fogos de artifício com estouro ou estampido, foguetes com flecha de apito e demais fogos ruidosos”.

“Reconheço que é um projeto que gera certa polêmica, mas não podemos nos esquivar”, destacou Carneiro.
Já para o vereador Romildo Santos (DEM) a proibição na cidade irá fazer surgir o comércio ilegal. “Sou contra. Não vejo razão pra isso. Vai aumentar a venda irregular e acabar com uma tradição”, explicou. A mesma opinião foi compartilhada pelo vereador Marcelo Seminaldo (PT). “A queima de fogos já é uma tradição. É realizada no Brasil inteiro. Sou contrário à proibição por várias razões, e uma delas é que se proíbe a comercialização em Guarulhos, as pessoas vão comprar em outros lugares. É uma lei que não atinge os objetivos, cria desemprego e acaba com a festa que é tradição”, disse.

Audiência – Na semana passada uma audiência pública já foi realizada na Câmara para debater o projeto. Um público dividido entre os favoráveis e contrários esteve presente discutindo a medida. “Não tem como a gente evitar esse tipo de coisa. No final do ano e nas festas esportivas não tem como proibir. Como uma pessoa do esporte, sou a favor”, disse o vereador Lauri Rocha (PSDB).

Já para o vereador Zé Luiz (PT) apenas os fogos de artifício ruidosos serão proibidos, permanecendo liberados os que geram efeitos visuais. “Estamos fazendo alteração na lei de venda de fogos que é de minha autoria. Permanecerá o efeito visual, agora o ruído e aquela situação de desconforto e estresse para o animal vão ser eliminados”, explicou.