Tribunal de Contas flagra ônibus escolares com pneus carecas e sem extintores de incêndio e cintos de segurança

Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no transporte escolar de 139 cidades mostra que em quase metade da frota vistoriada (44,29%) os alunos estavam circulando sem cinto de segurança. Mais de 20% dos veículos também não tinham cintos e extintores de incêndio adequados. Em quase 18% dos ônibus e vans ainda foram encontrados pneus carecas e sem condições de uso.

O relatório da auditoria mostrou veículos com documentação irregular (licenciamento, IPVA e seguro obrigatório) e motoristas sem comprovante de formação específica para o transporte de crianças (16,43%). Contrariando a legislação, muitos profissionais (41,43%) não possuem certidão negativa para crimes como estupro e corrupção de menores.
Também houve flagrantes de veículos com vidros quebrados, extintores vencidos, bancos danificados (alguns com barras de ferro enferrujadas expostas) e aparelhos de medição de velocidade (tacógrafos) avariados.

As frotas fiscalizadas transportam quase 140 mil alunos das redes municipal e estadual. A auditoria revelou ainda que 2.086 estudantes solicitaram o serviço, mas não foram atendidos.
Essa foi a nona fiscalização-surpresa realizada pelo TCESP este ano. Foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais, no Programa de Saúde da Família, almoxarifados públicos, obras, resíduos sólidos e em merenda escolar (duas operações).

Com iniciativas como essas, o Tribunal de Contas do Estado passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto público. “Queremos saber como o dinheiro que vem dos impostos pagos pelos cidadãos está sendo usado”, diz o presidente do TCESP, Sidney Beraldo. “Só fiscalizando e cobrando os gestores poderemos melhorar a qualidade do serviço público.”