Antônio Boaventura
A poucos dias do recesso parlamentar, a Câmara Municipal vota nesta terça-feira (10), em sessão extraordinária, a subvenção destinada para os hospitais filantrópicos Stela Maris e Jesus, José e Maria. A prefeitura deve destinar no próximo ano o montante de R$ 36 milhões para as duas entidades. Neste ano, segundo a administração pública, foi repassado somente para o JJM a quantia de R$ 47 milhões.
O governo municipal dividiu a verba da seguinte forma: R$ 30 milhões para o Hospital e Maternidade Jesus, José e Maria e outros R$ 6 milhões para o Hospital Stella Maris. Entretanto, existe a possibilidade do HMJJM receber durante o próximo ano repasses estaduais e federais, através, de emendas parlamentares envidas por deputados, que representam o município.
De acordo com o prefeito Guti (PSB), esta iniciativa tem como finalidade específica e exclusiva de atender ao processamento de despesas de custeio do Hospital Maternidade Jesus, José e Maria. O repasse será realizado em parcelas mensais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) durante o exercício de 2020.
“A Associação Beneficente Jesus, José e Maria é uma entidade filantrópica que atende exclusivamente ao Sistema Único de Saúde não possuindo carteira de recursos particulares. Desde a sua inauguração vem se consolidando como importante parceira do Município para a prestação de serviços na assistência ao parto”, justificou o prefeito Guti.
Para efeito da prestação de contas, sem prejuízo do atendimento a outras disposições legais, a direção do JJM deverá obedecer, no mínimo, aos seguintes procedimentos: apresentar os comprovantes originais das despesas no prazo de sessenta dias, a contar de cada liberação, não podendo ultrapassar a data de 31 de janeiro do exercício seguinte ao recebimento, indicar os recursos recebidos e descrever resumidamente os documentos das despesas e atestar no verso dos documentos originais que as mercadorias ou serviços foram recebidos a contento, entre outros.
“Cabe ressaltar, que de acordo com os critérios do Programa Rede Cegonha do Ministério da Saúde, a Maternidade Jesus, José e Maria atua muito acima das metas previstas para realização de partos de alto risco. Assim sendo e considerando o elevado interesse público e social da matéria, esta Administração tem contribuído diretamente para o pleno funcionamento da Maternidade, realizando repasses de recursos financeiros ao longo do exercício”, concluiu.
