Antônio Boaventura
Ainda sem valor estabelecido, a placa do Mercosul será obrigatória para veículos zero quilômetro e aqueles que necessitarem de substituição por motivos diversos a partir do dia 1º do próximo mês. O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) revelou que o preço para a mudança da placa será estabelecido por empresas credenciadas ao órgão. Guarulhos conta com uma frota de quase 700 mil veículos.
O Detran-SP iniciou o credenciamento de estampadores para operação das placas do padrão Mercosul no Estado de São Paulo, obedecendo ao determinado na Resolução do Contran, que se aplica a todos os estados brasileiros.
A estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados pelas empresas credenciadas pelo Detran.SP e cabe a elas determinar os valores das placas. Isso está em conformidade com a Resolução, que não abre a possibilidade de licitação das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o tabelamento de preços, pelo Detran.SP.
Ao Detran.SP cabe, por delegação de competência dada pela Resolução do Contran, o provimento da infraestrutura de tecnologia de informação e controle das operações de emplacamento.
Entretanto, a placa do Mercosul será obrigatória, a partir de 1º de fevereiro, para veículos novos, para aqueles que precisarem substituir qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano da referida placa e para aqueles que forem transferidos de município ou Estado. Pessoas que desejam trocar voluntariamente também podem aderir o novo modelo.
