Da Redação
[email protected]
Acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública de Guarulhos (Stap) e a Prefeitura de Guarulhos beneficia servidores portadores de algum tipo de deficiência, bem como aquele que cuida de algum parente que seja deficiente. A lista com os primeiros beneficiados foi divulgada nas edições do Diário Oficial do Município (DOM) nos dias 04, 11 e 18 deste mês. Diante deste cenário, este estão aptos à cumprir jornada reduzida de trabalho.
“Essa pauta vem de muitos anos. Sempre nos preocupamos com essa parcela de pessoas que muitas vezes não têm o tratamento merecido. Reivindicamos, persistimos e vencemos”, disse Pedro Zanotti, presidente do Stap.
As condições estão fixadas na Lei 7.828/2020, para Servidores com deficiência. A lei também abrange quem tenha cônjuge ou união estável com pessoa deficiente, filhos ou, ainda, dependentes com deficiência. A jornada especial se aplica a Estatutários ou Celetistas. A lei concede redução de uma hora ao Servidor com carga de 30 horas semanais e duas aos que tenham carga de 40 horas ou mais.
“É uma questão de humanidade. Conseguimos a redução sem qualquer tipo de prejuízo salarial”, concluiu Renata Grota, diretora do Stap.
O Sindicato revelou que não dispõe de números, sejam eles de Servidores portadores de deficiência, sejam de familiares/dependentes que se incluem nos critérios da lei. Teremos um balanço parcial dentro de um mês, na medida em que a Prefeitura publicar as listas e também conforme os interessados procurarem o DRH ou as chefias da Prefeitura, Proguaru, Ipref e da Câmara Municipal.
