Uma série de reuniões encabeçadas pelo prefeito Guti estão sendo realizadas em Guarulhos nesta semana com o objetivo de discutir a taxa ambiental, aprovada pela Câmara Municipal para vigorar a partir de 2022 no município, por determinação do governo federal, a partir do Marco Regulatório do Saneamento. Nesta terça-feira à tarde, vereadores da base do Governo se reuniram com o chefe do Executivo no Paço Municipal para debater possível redução dos valores que constam do PL já aprovado. Um novo estudo deve ser concluído em duas semanas para que se chegue aos novos valores.
Na segunda-feira, com a participação de alguns secretários, Guti recebeu lideranças de diferentes regiões da cidade, que fazem parte do Orçamento Participativo. Representantes da comunidade puderam opinar sobre o tema, citando inclusive que a cobrança de um valor menor que o anunciado pode ser bem recebido pela população, já que demonstraram entender a necessidade da criação do tributo.
Na manhã desta testa terça-feira, ele foi a Cumbica conversar com empresários ligados à Asec (Associação dos Empresários de Cumbica). Além de expor os motivos de o município ter aprovado na Câmara Municipal a cobrança do novo tributo, Guti explicou que enviou ao Legislativo no Projeto de Lei valores que são considerados o teto, já que não tinha tempo para definir os valores, que precisam ser cobrados, conforme determina a legislação federal, já a partir de 2022. “Agora, com base em um novo estudo que pedimos ao nosso pessoal técnico, estamos verificando o mínimo que podemos cobrar dos moradores, da indústria e comércio”, explicou.
Guti lembrou que cerca de 60 mil famílias, inscritas em qualquer programa social, ficarão isentas de qualquer pagamento. Pelo projeto inicial, quem consome até 10 metros cúbicos de água por mês pagaria a taxa mínima, estipulada em R$ 15,25. “Mas este valor irá cair substancialmente, inclusive para as faixas que consomem mais. Não sei ainda qual será o valor final, mas garanto que pedi aos técnicos que cheguem a uma equação que permita baratear ao máximo esta taxa”, informou.
Na reunião com os vereadores, eles entendem a necessidade de cobrar uma taxa que seja acessível à maior parte da população e se mostraram dispostos a participar da discussão para se chegar a uma taxa mais baixa, além de propor formas alternativas, que possam vir a substituir tal cobrança diretamente da população. “Neste momento, somos obrigados a efetuar a cobrança, mas nosso time estuda algumas possibilidades para que a população deixe de ser onerada em um futuro próximo”.
Para os empresários da Asec, Guti fez diversas ponderações, lembrando sempre que o município precisa arrecadar o valor suficiente para a coleta, destinação e varrição, além de garantir toda a limpeza urbana da cidade. “Para não cobrarmos, devemos apresentar dentro de nosso orçamento de onde viria a receita necessária para cobrir estes custos”, disse. Ele lembrou que Guarulhos está com o IPTU congelado desde 2017, sem repasse nem da inflação do período, que – segundo o IPCA acumulado – chegará a mais de 26% em 2022.
No início da noite, uma nova reunião com o mesmo teor contou com a participação de outras entidades representativas, como Ciesp, ACE, Sincomércio e OAB. Outros encontros com mais setores já estão agendados para ocorrerem nos próximos dias.
Imagem: Divulgação/PMG
