A taxa de homicídios de crianças e adolescentes entre 10 a 19 anos caiu 49,8% em São Paulo entre 2009 e 2019. Em comparação, a região Sudeste registrou queda de 35,8% no mesmo período, enquanto na média nacional houve recuo de 9,7%. Os números fazem parte da Pesquisa Homicídios na Infância e Adolescência no Brasil (2009 a 2019), lançada pela ONG Visão Mundial com o intuito de compreender a dinâmica de mortes no País, definir suas principais vítimas e identificar em que locais elas estão ocorrendo com mais frequência.
Os dados foram extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde e dados de projeção da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o levantamento foi elaborado em parceria com o Movimento Jovem de Políticas Públicas (MJPOP), o Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, Movimento Independente Mães de Maio e o Movimento Mães da Periferia de Vítima Por Violência Policial do Estado do Ceará
A pesquisa aponta que os homicídios de crianças e adolescentes vinham crescendo no Brasil desde 2009, ano em que se registrou 11.804 mortes. O pico de mortes de crianças e adolescentes acompanhou o recorde de homicídios na população geral, quando o país registrou, em 2017, 65.602 homicídios. A partir de 2018 houve quedas acentuadas nesses números, e em 2019 foram registradas 6.930 mortes, uma redução de 41,3% em relação a 2017. Segundo o levantamento, entre os anos de 2009 e 2019, foram assassinadas no Brasil 107.670 crianças e adolescentes, delas, 76% eram negras, contabilizando 81.512 vítimas, e 93% eram meninos.
“O número de jovens negros mortos vem crescendo conforme o tempo, já que em 2009 era 71% e em 2019 esse número aumentou para 81%. Consequentemente, o número de jovens brancos mortos vem diminuindo, sendo antes 23% em 2009 e se tornando 17% em 2019. Os números mostram que não podemos abordar a prevenção da violência sem realizarmos um recorte, trazendo o racismo como um componente importante da estrutura social brasileira”, afirma o especialista em gestão de Políticas Públicas e coordenador de Advocacy da Visão Mundial, Reginaldo Silva. “Nós acreditamos que um dos caminhos para o enfrentamento do racismo é através da educação, e além disso também é necessário assegurar uma formação de qualidade para os profissionais da segurança pública, para que a abordagem respeite os direitos humanos, sem discriminação por razões de raça, cor ou classe social”, completa.
Nestes 11 anos analisados, todas as regiões obtiveram uma redução nas mortes, exceto a região Norte, que teve um aumento de 29% no número de homicídios de jovens. Esse aumento na região Norte pode ser explicado pela intensa disputa do narcotráfico e fortalecimento de grupos criminosos na região nos últimos anos. Por mais que seja necessário estudar com maior profundidade as causas da violência na região, é possível identificar que essa disputa elevou o número de homicídios na população geral, puxando também o público mais jovem.
Para ajudar a combater esse alto número de homicídios na região Norte, a ONG Visão Mundial começou a desenvolver algumas ações de conscientização e articulação de grupos locais na região para, coletivamente, desenvolver medidas de prevenção à violência. Adolescentes e jovens têm sido capacitados em metodologias de mobilização comunitária e monitoramento de políticas na área da segurança.
No período também houve uma grande variação nas taxas de homicídios de crianças e adolescentes nos estados brasileiros. Das 27 capitais, 15 registraram reduções e 12 registraram aumento. Analisando por estado, em 2019, os registros das maiores taxas de homicídio foram no Amapá (67%), Bahia (40%), Rio Grande do Norte (40%) e o Acre (35%). A cidade que possui a maior taxa de homicídio dos jovens em 2019 foi Salvador, com 66 por 100 mil habitantes e 260 mortes.
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