Revisão do Plano Diretor emperra e vai ficar para a próxima gestão

A revisão do Plano Diretor de Guarulhos ficará para a próxima gestão. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano (SDU), Paulo Carvalho, a proposta já está 90% pronta, dependendo de alguns detalhes a serem discutidos.

Desde 2011, a prefeitura vem trabalhando na revisão do plano aprovado em 2004, que permanece em vigor. A maior crítica que se faz ao plano vigente é o fato de não ser autoaplicável, ou seja, ele trata de diretrizes e eixos estratégicos, mas não define ações concretas, nem estabelece prazos para que o que está previsto nele seja executado.

Com o grande crescimento imobiliário na cidade, principalmente a partir de 2007, é necessário regulamentar os instrumentos que vão permitir ao poder público distribuir melhor este crescimento, buscando o equilíbrio entre infraestrutura urbana e social, qualidade ambiental e sustentabilidade. E é através do Plano Diretor que isso será feito.

Ele é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. Dentre os temas discutidos estão a infraestrutura urbana e social e o desenvolvimento urbano e econômico que garantem o acesso ao emprego, à renda, ao adequado atendimento de saúde e de segurança, além do eixo do saneamento básico.