Piso salarial dos agentes comunitários de saúde deve passar para R$ 1.550,00

Antônio Boaventura

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O piso salarial dos agentes comunitários de saúde da cidade de Guarulhos passará a ser de R$ 1.550,00, caso proposta elaborada pelo prefeito Guti (PSB) seja aprovada pela Câmara Municipal. O projeto de lei do Executivo será discutido pelos vereadores, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (14). Para o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (Sindacs) da categoria, a medida terá como propósito corrigir a ausência do pagamento referente à insalubridade.

A remuneração atual dos agentes comunitários é de aproximadamente R$ 1.200,00 para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. Estes profissionais também teriam direito ao auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Ou seja, em caso de aprovação do projeto do prefeito, eles receberiam reajuste de pouco mais de 20%.

Segundo o sindicalista Rodrigo Rodrigues Costa, a adequação do piso salarial tem a finalidade de corrigir a ausência do adicional de insalubridade. “Tínhamos uma questão pacificada quanto à insalubridade, mas por desconhecimento ela foi tirada e agora isso será corrigido graças ao empenho e participação de todos”, afirmou.

O projeto de lei é resultado das reivindicações levadas pela categoria ao governo em assembleias e conta com o apoio dos vereadores da base e da oposição.

O programa de Agentes Comunitários de Saúde foi implantado pelo Ministério da Saúde em 1991. Na época, a iniciativa visava a buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.