Guarulhos foi a sexta cidade da região sudeste que ampliou os investimentos em saúde no primeiro semestre de 2020, que marca o início da pandemia de covid-19. Os dados são comparados ao mesmo período do ano anterior. No total foram investidos R$ 547,4 milhões ante R$ 534,8 milhões no mesmo período de 2019 – representando um acréscimo de 2,3%.
A informação foi divulgada pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que apontou que das 37 cidades selecionadas na Região Sudeste, 31 ampliaram suas despesas em saúde no período.
A cidade de Belford Roxo (RJ) foi a que registrou o aumento mais expressivo quanto aos investimentos em saúde no primeiro semestre de 2020, em comparação ao mesmo período do ano anterior, de 51,3%. O município saltou de R$ 74,2 milhões para R$ 112,2 milhões.
Destaque também para os incrementos das cidades de Ribeirão das Neves (MG), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e Volta Redonda (RJ), acima dos 30%.
Ribeirão teve um crescimento de 39,3%, saltando de R$ 55,2 milhões para R$ 77 milhões no período analisado. Em Niterói, o incremento foi de 37,9%, sendo R$ 298,5 milhões investidos neste primeiro semestre contra os R$ 216,5 milhões no mesmo período do ano anterior. Já em Nova Iguaçu o incremento foi de 35,4%, um total de R$ 251,5 milhões, enquanto Volta Redonda foi de 30,4%, um total de R$ 140,8 milhões aplicados em saúde com ao longo dos seis primeiros meses de 2020.
Outras 14 cidades selecionadas na região intensificaram os gastos em saúde diante do cenário adverso da crise sanitária, obtendo um crescimento nas despesas no período analisado acima dos dois dígitos. Entre elas, uma capital.
São elas: São Bernardo do Campo (SP), Montes Claros (MG), Sorocaba (SP), Governador Valadares (MG), Duque de Caxias (RJ), Uberlândia (MG), Serra (ES), Santo André (SP), Betim (MG), Cariacica (ES), São Gonçalo (RJ), Contagem (MG) e Mogi das Cruzes (SP). Os crescimentos foram de 29,4%, 29,2%, 27,2%, 22,2%, 19,5%, 18,9%, 15,4%, 15,2%, 14,9%, 14,2%, 13,4%, 12,3% e 11,9%, respectivamente.
A capital São Paulo (SP), obteve um incremento de 16,9%, saltando de R$ 4,94 bilhões para R$ 5,77 bilhões. Vitória (ES) também ampliou seus gastos em saúde para o combate à pandemia de Covid-19, de 4,5%, saltando de R$ 117 milhões para R$ 122,2 milhões.
Já Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) registram decréscimo. A capital carioca foi a que registrou maior queda entre as cidades selecionadas, de 15,9%, caindo de R$ 2,25 bilhões para R$ 1,89 bilhões. A capital mineira investiu R$ 1,59 bilhões em saúde no primeiro semestre de 2020, enquanto no mesmo período de 2019 a despesa foi de R$ 1,62 bilhões, uma redução de 2,3%.
Nas cidades de São José do Rio Preto (SP), Santos (SP), Juiz de Fora (MG) e Diadema (SP) as quedas registradas foram de 6,5%, 1,7%, ,1,3% e 0,8%, respectivamente.
Vale ressaltar que, segundo a análise regional do Multi Cidades, a Região Sudeste ficou mais perto da média nacional (11,5%) quanto a intensificação dos seus dispêndios em saúde, com alta de 10,7%. Porém, a publicação observa que, se excluída a cidade do Rio de Janeiro, onde ocorreu uma redução de 15,9%, o desempenho da região passa a indicar subida de 12,7%.
Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.
Despesas com saúde no primeiro semestre de 2020 das cidades selecionadas no sudeste
Despesas com saúde nos municípios crescem 11,5% no primeiro semestre de 2020
Segundo a análise do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, para enfrentar a emergência sanitária causada pela Covid-19, os municípios aplicaram cerca de R$ 8,45 bilhões de recursos adicionais em saúde na primeira metade de 2020. A distribuição dos auxílios foi tardia e teve pouca aderência com o cenário da pandemia nas cidades.
A despesa liquidada em saúde dos municípios brasileiros cresceu 11,5% no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, em valores corrigidos para preços de junho de 2020 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Verifica-se ainda que, em relação ao ano anterior, houve uma expansão mais acelerada do desembolso com saúde no segundo e no terceiro bimestres, com taxas de 13,9% e 15,8%, respectivamente.
A expansão no semestre foi bastante superior à da despesa total (4%), demonstrando o grande esforço de mobilização das estruturas municipais de atenção à saúde do SUS para o enfrentamento da pandemia. Esse aspecto fica ainda mais evidente quando confrontado com o menor aumento relativo das receitas correntes líquidas (RCL) municipais, de 2,2%, no mesmo período. Em volume absoluto, estima-se que houve uma ampliação em aproximadamente R$ 8,45 bilhões apenas com esse item do gasto municipal, na comparação dos semestres, enquanto que a RCL subiu em R$ 7,26 bilhões.
A análise regional permite observar que os municípios do Norte (16,5%) e do Nordeste (14,6%) intensificaram seus dispêndios em saúde acima da média nacional na primeira metade de 2020, movimento menos intenso no Sul (9,2%) e no Centro-Oeste (9,6%). Cabe destacar que essas duas últimas regiões sofreram com a disseminação do novo coronavírus posteriormente às demais. Nelas, a aceleração do contágio e a elevação do número de óbitos foi mais intensa a partir de meados de junho, enquanto que nas demais, o processo iniciou-se em abril. Portanto, assim como a Covid-19 se espalha de forma heterogênea pelo país, a resposta em termos de expansão das despesas com saúde tende a acompanhar o avanço da doença. O Sul e o Centro-Oeste, possivelmente registrarão maiores dispêndios no segundo semestre de 2020. O Sudeste, por sua vez, ficou mais perto da média nacional com alta de 10,7%, porém, se excluído o Rio de Janeiro onde ocorreu uma redução de 15,9%, o desempenho da região passa a indicar subida de 12,7%.
Os municípios com população entre 50 mil e 100 mil moradores, apresentaram expansão de 15,7% dos gastos em saúde no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o maior aumento entre todas as faixas populacionais. Foram seguidos de perto por aqueles na faixa de 100 mil a 200 mil residentes (14,3%). Os menores, aqueles com até 20 mil habitantes, expandiram seus gastos abaixo da média nacional, incrementando as suas despesas em 9,5%.
De forma geral, aqueles com mais de 200 mil habitantes, elevaram seus gastos em pouco mais de 10%. Isso decorre em grande medida do comportamento de São Paulo e do Rio de Janeiro. Enquanto o Rio de Janeiro recuou os seus gastos em saúde conforme já citado, São Paulo apresentou ampliação de 16,9%. Sem essas duas cidades, a elevação dos gastos em saúde foi de 11,3% nessa faixa populacional.
O acentuado crescimento das despesas, no entanto, não contou com o auxílio federal no tempo necessário. A maior parte dos recursos previstos para o enfrentamento da pandemia estão sendo repassados pela União ao longo do segundo semestre quando, em muitos lugares, a pior fase da emergência sanitária já foi superada.
Segundo o boletim da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS), até 30 de junho de 2020, da dotação de R$ 16,89 bilhões que o Ministério da Saúde possuía para a transferência fundo a fundo aos municípios, a serem aplicados na melhoria dos serviços hospitalares e de Atenção Básica no combate ao coronavírus, apenas 30,7%, ou R$ 5,79 bilhões, foi liquidado e pago.
O auxílio da Lei Complementar (LC) nº 173, por sua vez, chegou tardiamente aos municípios. De um total previsto de R$ 23 bilhões, R$ 3 bilhões teriam de ser direcionados às ações de saúde e assistência, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sancionada em 27 de maio de 2020, a LC 173 só teve sua primeira parcela, de R$ 750,7 milhões, depositada na conta das prefeituras em junho. As três parcelas restantes estão sendo repassadas no segundo semestre.
