Reportagem: Ulisses Carvalho

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A Secretaria de Saúde revelou que está aguardando a publicação de uma portaria do Ministério da Saúde, em relação à ação da abertura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), até às 22h. Mesmo com essa possibilidade, a secretaria não confirmou se pretende aumentar essa carga horária das unidades.

“Esclarece também que, no momento, não há nenhum estudo para ampliação dos horários”, informou em nota a secretaria. De acordo com a informação veiculada através do site do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45344-ubs-que-ampliar-horario-de-funcionamento-recebera-mais-recursos-do-governo-federal), as UBSs que ampliarem os seus horários de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal.

O comunicado foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,  durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Caso seja publicada essa medida, os próprios gestores de acordo com o ministério, que devem decidir se as unidades funcionarão 60h ou até 75h por semana.  “Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil”, informou o ministério.

Caso seja colocado em prática esse novo projeto, as UBSs devem atender a alguns requisitos, entre eles, manter a composição mínima das equipes de médicos do Saúde da Família, além de funcionar sem horário de almoço de segunda a sexta-feira, e também destinar parte da agenda com o objetivo de realizar atendimentos espontâneos, sem o usuário precisar marcar a consulta com antecedência.

“A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia”, informou no comunicado o ministério.

Foto: Ivanildo Porto

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