Cidade: Metrô deve publicar novamente edital para contratação de estudo para Linha 19-Celeste

Da Redação
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Em setembro do ano anterior, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Transportes Metropolitanos, confirmou a realização de estudos para implantação da linha 19-Celeste, que ligará Guarulhos ao centro da cidade de São Paulo, por meio das estações Bosque Maia e Anhangabaú, sob um custo aos cofres públicos aproximado de R$ 15 bilhões. Contudo, um ano depois, o Poder Executivo estadual cancelou o processo de contratação, que deve ser retomado nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo HOJE.

“O governador João Doria (PSDB) autorizou os estudos iniciais da linha 19-Celeste, que está nascendo agora. Nós queremos que ela fique pronta o mais rápido possível. Mas, é uma semente que foi plantada assim como a da linha 5, 4, 3 e 2. Quando ela estiver pronta estará auxiliando todos vocês”, disse o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, à época.

Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado atendeu a um pedido do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO), que diz que a licitação deveria ter levado em conta o aspecto técnico dos participantes, e não apenas o menor preço. Este trecho deve ter quase 20 quilômetros de extensão, 15 estações entre o centro guarulhense e paulista e a perspectiva de transportar 500 mil pessoas. Existe também a possibilidade da linha atender bairros como Vila Maria e Vila Medeiros, que estão localizados na zona norte da capital.

“Por apresentar vício insanável relacionado à inadequação do critério de julgamento pelo menor preço ao caso. Mostra-se inadequada a adoção do menor preço para serviços de natureza eminentemente intelectual, ainda que sob a égide da Lei nº 13.303/2016, aplicando-se subsidiariamente, para definição de tal conceito, a norma geral da Lei federal nº 8.666/93“, diz a decisão do TCE.