Prefeitura promove audiência pública da PPP da Educação

Foto: Eduardo Calabria/PMG

Na última sexta-feira (26) a Prefeitura de Guarulhos promoveu uma audiência pública da parceria público-privada (PPP) da Educação no auditório do CEU Bonsucesso. Presidida pelo secretário de Educação, Alex Viterale, a ação contou com a presença da subsecretária Fábia Costa, de profissionais da educação, da Fipe (Fundação Instituto De Pesquisas Econômicas) e foi aberta para os interessados credenciados.

A audiência partiu do princípio da transparência na administração pública com o intuito de colher sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da PPP. Viterale apresentou o projeto partindo do princípio de que a contratação da PPP vai ampliar o volume de investimentos com o objetivo de melhorar a infraestrutura física de toda a rede, que receberá obras de revitalização e ampliação, além de novas unidades escolares e dos Centros de Educação Unificados (CEUs).

Com o apoio da Fipe, que foi contratada para levantar as necessidades de investimento de cada próprio da educação, a PPP da Educação de Guarulhos seguirá a modalidade de concessão administrativa, em que a Prefeitura vai remunerar o ente privado pela prestação do serviço. Os investimentos necessários para a construção e manutenção dos equipamentos educacionais serão diluídos ao longo do contrato.

Firmar uma parceria público-privada para investir na educação permite oferecer melhor estrutura física, segura e adequada, prestação de serviços que suportem as atividades educacionais, a desburocratização e agilidade nas obras, reparos, manutenção e conservação, a identidade e o padrão de qualidade da estrutura física e um ambiente físico adequado à atividade pedagógica.

Durante a apresentação, o secretário de Educação ressaltou ainda que a PPP vai aprimorar os espaços públicos educativos e não terá nenhuma influência na parte pedagógica. “Guarulhos construiu sua própria base curricular, com grande representatividade dos colaboradores que fazem a educação na cidade. Não haverá nenhuma interferência na gestão da escola nas questões pedagógicas, administrativas e de recursos humanos. O funcionalismo público não será afetado, tampouco terceirizado ou privatizado”, destacou Viterale.