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Câmara aprovou nesta quinta-feira, 21, a criação e um plano emergencial para os
povos indígenas durante a crise da covid-19. O projeto prevê a garantia às
comunidades ao acesso a insumos para manutenção das condições de saúde. O texto
vai agora ao Senado.
A relatora do projeto foi a deputada indígena Joenia
Wapichana (Rede-RR). “Reforço a importância de um plano emergencial para
os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, justamente porque
são grupos mais vulneráveis em nosso País e que precisam de um fortalecimento
de suas políticas públicas e do apoio dos Estados e Municípios, que têm pouca
estrutura, principalmente aqueles que estão dentro, enfrentando esta pandemia
de perto”, disse.
O plano prevê acesso à água potável e distribuição gratuita
de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para comunidades indígenas. Além
disso, o texto também determina a garantia de equipes multiprofissionais de
saúde indígena, que possam fazer quarentena antes de entrarem no território e
tenham acesso a equipamentos de proteção individual.
O projeto trata ainda do acesso a testes e medicamentos.
Também trata de estrutura para o atendimento aos povos, como, oferta
emergencial de leitos e ventiladores.
O plano emergencial deverá ser coordenado pelo governo
federal, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ser executado em
conjunto com estados, Distrito Federal e municípios
O substitutivo determina que a União deverá liberar, de
maneira imediata, recursos à Sesai em valor ao menos equivalente ao orçamento
deste ano com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da pandemia.
Serão atendidos pelo plano indígenas aldeados ou que vivem
fora das suas terras em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de
outros países e que estejam provisoriamente no Brasil
Quanto aos quilombolas, incluem-se aqueles que estejam fora
das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua
própria saúde ou de familiares.
O relatório prevê a construção de casas de campanha para
situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.
Missões
religiosas
Sobre as missões religiosas, o texto prevê que somente terão
acesso às aldeias indígenas os agentes públicos e os profissionais que atuarem
nas ações de saúde e segurança alimentar, além de missões de cunho religioso
que já estejam nas comunidades indígenas. Os integrantes dessas missões deverão
ser avaliados pela equipe de saúde responsável e poderão permanecer mediante
aval do médico responsável.
