Antônio Boaventura
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (10) que a soma do valor dos aparelhos celular apreendidos, em 2018, pela Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo–Guarulhos, em Cumbica, atingiu o montante de R$ 1,3 milhão. Mesmo sem revelar a quantidade, o órgão federal afirmou que os telefones, de modelos diversos, e outros eletrônicos, serão leiloados.
O valor de apreensão de celulares no aeroporto superou o registrado em outros 28 municípios do estado. As apreensões de celulares realizadas pela Alfândega de São Paulo em 2018 totalizaram R$ 169.388,36. OU seja, pouco mais de 10% daquele registrado no equipamento de transporte aéreo localizado na cidade, que foi de R$ 1.325.840,93.
As estatísticas da Receita Federal referem-se à apreensão de celulares em geral, ou seja, incluem tanto os piratas (aqueles que ostentam uma marca sem a autorização dela) quanto os originais que, de alguma forma, entraram irregularmente no País (sem pagar impostos, por exemplo). A principal destinação das mercadorias apreendidas é o leilão. Já os produtos piratas são destruídos.
A partir do dia 24 de março, os aparelhos considerados piratas irão receber mensagens de advertência e bloqueio de suas funções. A medida é válida para São Paulo e outros 14 estados. Antes do bloqueio total, que pode ocorrer entre 50 e 25 dias, será disparada uma mensagem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
A Anatel destaca que configuram como celulares irregulares aqueles que tiveram seu Imei (Identificador Internacional de Equipamento Móvel) adulterado ou aqueles que não possuem certificação aceita pela Anatel, que descarta qualquer possibilidade de regularização do aparelho.
Ela orienta o consumidor a buscar o estabelecimento no qual obteve o aparelho e exigir os seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Recomenda-se que anteriormente a efetuação da compra, o consumidor faça a consulta da situação do aparelho, disponível no site da Anatel: www.anatel.gov.br/celularlegal.
