As tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos foram reajustadas pelas Portarias nº 5.393 e 5.394 conforme publicação realizada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). O reajuste é realizado mediante fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. No entanto, os novos valores das tarifas só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,44 para R$ 35,52 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 30,95 para R$ 33,65 para o aeroporto de Viracopos. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 57,42 para R$ 62,86 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 54,77 para R$ 59,55 para o aeroporto de Viracopos.
Os tetos das tarifas foram reajustados em 9,48% para o aeroporto de Guarulhos e em 8,73% para o aeroporto de Viracopos. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas portarias vigentes — nº 1.746 e 1.741, ambas de 10 de julho de 2020. Os reajustes dos tetos das Tarifas estão previstos nos contratos como mecanismos de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
| Teto da Tarifa de Embarque (R$) | Doméstico | Internacional | |
| GRU | Vigente | 32,44 | 57,42 |
| Reajustada | 35,52 | 62,86 | |
| VCP | Vigente | 30,95 | 54,77 |
| Reajustada | 33,65 | 59,55 |
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
