O governo federal trabalha para transferir de volta para Guarulhos o grupo com cerca de 150 afegãos que foi acolhido em Praia Grande no mês passado. Segundo o governo, o grupo está processo de transferência para Guarulhos, já que o município está recebendo recursos para o acolhimento dos afegãos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em atuação conjunta com a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das coordenações de migração das pastas, está trabalhando em torno do atendimento aos afegãos que estão em São Paulo.
Além da transferência de verba para que estados e municípios possam acolher migrantes e refugiados, o MDS tem mobilizado para inserção desse público no Cadastro Único. Assim, as pessoas em situação de vulnerabilidade podem ser atendidas por mais de 30 políticas públicas brasileiras, entre elas o Programa Bolsa Família, com transferência de renda.
Contexto histórico
Em 3 de setembro de 2021, o Governo Federal emitiu a Portaria Interministerial nº 24, em uma colaboração entre o Ministério das Relações Exteriores e o MJSP, estabelecendo as diretrizes para a concessão de vistos e autorizações de residência para indivíduos em situações de acolhida humanitária.
Com o aumento do número de afegãos no fim de 2022, em geral desembarcando no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o MDS passou a dar apoio técnico à resposta dos governos estadual e municipal e participar de agendas de alinhamento. Em outubro, a Portaria MC n° 819 repassou R$ 240 mil em recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais a esse público.
Diante de um novo aumento de migrantes e refugiados no aeroporto, o município de Guarulhos e o estado de São Paulo fizeram mais uma solicitação de recursos em junho de 2023. Em agosto, a Portaria MDS nº 910 repassou R$ 1,2 milhão ao estado de São Paulo para o acolhimento emergencial de 500 pessoas, e R$ 360 mil para o município de Guarulhos, para o acolhimento de 150 refugiados e migrantes.
O MDS também participou de uma série de reuniões de apoio técnico ao município e ao estado, e fez o repasse de recursos da Minha Rede SUAS, referente à Portaria MDS nº 886/2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que poderão chegar a R$ 15 milhões.
A pasta tem apoiado o estado e os municípios da região com o intuito de adotar medidas de acolhimento provisório a essa população e de atendimento de necessidades imediatas, visando promover sua inclusão nas demais ofertas do SUAS e apoiar no acesso a direitos.
