Os vereadores aprovaram, em sessões extraordinárias nesta quarta-feira (15), a criação da Taxa de Resíduos Sólidos, conhecida como Taxa de Lixo. A cobrança passará a valer a partir de 2022 e será introduzida na conta de água. No total foram 26 votos favoráveis e oito contrários.
Na justificativa da proposta, a Prefeitura destaca que encaminhou para apreciação dos parlamentares uma nova versão do cálculo da taxa, com transferência direta de renda direcionada às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e carregamento do valor às indústrias. O PL traz, entre outras coisas, as premissas relativas à tributação, custos de operação e investimentos, taxa de retorno, custo ponderado de capital e receitas.
Nos estudos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foram consideradas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica com cadastro do Número de Identificação Social (NIS). O projeto apresenta emendas que deverão ser debatidas.
Segundo o projeto, os valores cobrados serão:
| Categoria | 0-10m³ | 10-20m³ | 20-30m³ | 30-50m³ | >50m³ |
| 1.Residencial | R$ 15,21 | R$ 30,51 | R$ 45,72 | R$ 76,27 | R$ 152,55 |
| 2. Residência Social | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 3. Comércio | R$ 31,97 | R$ 63,90 | R$ 95,87 | R$ 159,78 | R$ 319,57 |
| 4. Indústria | R$ 182,49 | R$ 364,98 | R$ 547,40 | R$ 912,42 | R$ 1.824,81 |
| 5. Público | R$ 54,92 | R$ 109,85 | R$ 164,77 | R$ 274,62 | R$ 549,29 |
| 6. Bolsa Família | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Confira como votou cada vereador:
Favoráveis
André Alves (Cidadania)
Carlinda Tinôco (Republicanos)
Carol Ribeiro (PSDB)
Danilo Gomes (DC)
Dr. Alexandre Dentista (PSD)
Geléia Protetor (PSDB)
Geraldo Celestino (PSC)
Gilvan Passos (PSD)
Jayme Junior (Republicanos)
Joemilio Neres Amaral (PSC)
Jorginho Mota (PTC)
Karina Soltur (PSD)
Lamé (MDB)
Lauri Rocha (PSD)
Leandro Dourado (PTC)
Luis da Sede (PSD)
Martello (PDT)
Paulo Roberto Cecchinato (PTB)
Rafael Acosta (DC)
Romildo Santos (PSD)
Sandra Gileno (Patriota)
Sergio Magnum (Patriota)
Ticiano Americano (Cidadania)
Vanessa de Jesus (Republicanos)
Welliton Bezerra (PTC)
Wesley Casa Forte (PSB)
Contrários
Laércio Sandes (DEM)
Edmilson Souza (PSOL)
Janete Rocha Pietá (PT)
Lucas Sanches (PP)
Marcelo Seminaldo (PT)
Márcia Taschetti (PP)
Maurício Brinquinho (PT)
Prof. Rômulo Ornellas (PT)
