Nesta terça-feira (14), representantes da Secretaria da Saúde compareceram à Câmara Municipal para realizar audiência pública de apresentação do planejamento financeiro da Pasta para o próximo ano, conforme determina a Lei Orçamentária Anual (LOA). Geraldo Celestino presidiu os trabalhos, que tiveram pouco mais de uma hora de duração e ocorreram de forma híbrida, com a presença de vereadores de modo presencial e remoto.
O médico e secretário da Saúde, Ricardo Rui, solicitou ao diretor do Departamento Financeiro da Pasta, Wonderson Moreno, que apresentasse a previsão orçamentária de 2022, que soma pouco mais de R$ 1,1 bilhão. As principais fontes de receita são o Tesouro Municipal (78% do montante), repasses federais (21%) e estaduais (1%). Entre as despesas, o maior valor será destinado ao Programa de Ampliação do Atendimento em Média e Alta Complexidade, que totalizam R$ 662 milhões.
Após a exposição dos números, o vereador Lamé (MDB) questionou sobre a intervenção no Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso (HMPB) e no Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA), que são geridos pela Organização Social IDGT. A intervenção da Prefeitura ocorreu no dia 22 de novembro deste ano, pelo período inicial de 30 dias, após o grande número de reclamações dos usuários. Ricardo Rui explicou que a ação está em andamento e que os relatórios estão em fase de elaboração. “Se estivesse bom, não teria a intervenção. Existe a previsão de uma licitação, que já está praticamente em curso. O valor gasto com os hospitais é o mesmo do contrato: R$ 4,7 milhões com o HMCA e R$ 7 milhões com o HMPB. E a próxima licitação, tanto do contrato emergencial quanto do chamamento ordinário, terá o mesmo valor. Fizemos uma pesquisa de preço com vários hospitais públicos, inclusive do Estado, e o valor é até menor do que nós pagamos hoje”, explicou o secretário.
Welliton Bezerra (sem partido) questionou a respeito do valor das emendas que são repassadas ao município. De acordo com Moreno, durante o exercício de 2021, Guarulhos recebeu pouco mais de R$ 2,7 milhões em recursos de emendas estaduais e quase R$ 8.5 milhões de emendas federais. “Nós temos a expectativa de receber, ainda neste exercício, mais R$ 1,5 milhão, então chegaríamos a mais de R$ 10 milhões de emendas junto aos parlamentares”.
Já a vereadora Márcia Taschetti (PP) falou sobre a falta de médicos na cidade. O secretário explicou que a escassez de profissionais na atenção básica é um problema antigo em Guarulhos. “O Programa de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde tem previsão orçamentária de R$ 302 milhões para o próximo ano, e contempla a contratação de médicos por hora. No Regime Próprio, às vezes não temos médicos que possam trabalhar 20 ou 40 horas semanais, mas ele pode ficar dez horas, então a gente vai compondo os buracos e janelas com o médico PJ [Pessoa Jurídica], porque às vezes o médico já tem um vínculo e não pode ter outro, mas pode trabalhar por PJ. Essa foi uma ideia minha e o investimento está previsto em R$ 30 milhões anuais, contemplando também especialistas”.
Entre os destaques previstos na área da saúde para o próximo ano no município, Ricardo Rui citou a implantação da telemedicina, do prontuário eletrônico e da carreta da saúde. Está em estudo, ainda, a possibilidade de que sejam implementadas clínicas de diagnóstico por imagem em cada região da cidade, além da proposta da Santa Casa de São Paulo de oferecer serviços de quimioterapia e radioterapia no Cemeg (Centro de Espacialidades Médicas de Guarulhos) Cantareira.
