Ainda sem interessados, concessão de parques prevê troca de manutenção por exploração comercial dos espaços

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Antônio Boaventura

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Apesar da aprovação do prefeito Guti (PSB) a 15 meses da lei que permite a concessão da gestão dos espaços públicos na cidade para a iniciativa privada, ainda não apareceu interessados em explorar nenhum dos 17 parques que o município possui. Este processo obriga o concessionário a realizar a manutenção da área concedida em troca da exploração comercial.

O governo municipal ressalta que a Lei n.º 7.587 de 11 de outubro de 2017 não propõe a privatização dos espaços públicos. Ela tem o objetivo de disciplinar concessões e permissões para que serviços, obras e bens públicos se instalem nos espaços municipais, oferecendo benefícios para os frequentadores e também recursos para a cidade.

Ou seja, a Lei apenas possibilita a escolha de locais públicos para a criação de comércios como, por exemplo, lanchonetes, lojas e restaurantes, sem acarretar, de maneira alguma, em cobrança de entrada nestes locais. Será cobrada, apenas, a consumação dentro dos estabelecimentos privados. Entretanto, a administração pública não revelou o custo que tem com a gestão dos parques.

Contudo, populares ouvidos pelo HOJE nos parques Bosque Maia, na região central da cidade, e Fracalanza, na Vila Augusta, apontaram o abandono como principal motivo para que haja o repasse da administração pública à iniciativa privada. Eles entendem que os serviços ofertados tendem a ter uma melhor qualidade.

“É uma situação difícil. Desde que seja para melhorar e o que podem trazer para o parque, sim. Se converter isso em melhorias para a população, eu estou de acordo. Tem muito potencial a ser explorado aqui”, disse o comerciante e frequentador do parque Bosque Maia, Fábio Aranda.

Frequentador assíduo do parque Fracalanza, o aposentado Mário Filho acredita que a proposta possa beneficiar os usuários do parque. Ele enxerga a possibilidade de melhoria na infraestrutura. “Eu acho que tudo aquilo que é feito para melhorar eu concordo. A preservação e conservação dos equipamentos podem ter mais controle e apresentar melhores condições. Tem épocas que estes ficam abandonados”, concluiu.

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