A Secretaria Municipal da Educação apresentou a previsão orçamentária para o próximo ano, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (14) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
Segundo Alex Viterale, secretário da pasta, os recursos para a Educação na cidade deverão ser de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, com a seguinte destinação: 52,4% para a Educação Infantil; 46,4% para o Ensino Fundamental e 1,2% para a Educação de Jovens e Adultos. Mais da metade do orçamento (55,6%) deverá ser utilizada em despesas com pessoal e encargos.
Ainda de acordo com o secretário, as principais fontes de recurso são o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), com R$ 749 milhões, representando mais da metade do orçamento; e o MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), que deverá ultrapassar R$ 554 milhões no próximo ano.
O diretor do Departamento Orçamentário da Educação, Eduardo Tavares, ressaltou que o Fundeb tem destinado um valor considerável de recursos para o município, porém, não abarca todos os custos com pessoal, o que resulta na previsão de 2,94% da verba para investimentos na área. “A Educação, em razão da sua folha de pagamento e de contratos que são ordinários e consomem quase a totalidade do orçamento, consegue destinar um percentual baixo para investimento, como construção de escolas. Isso tem a ver com o comportamento da economia, em razão também dos recursos Federais que são encaminhados para a cidade”, explicou Tavares.
Última audiência da LDO 2023
Nessa quarta-feira?(15),?às 9h,?a Secretaria de Governo encerra a série de audiências públicas da LDO. A população pode acompanhar os trabalhos pessoalmente, na galeria do plenário do Legislativo, ou pela TV Câmara (canal 7 da NET/Claro,?Youtube?e Facebook).?A Câmara Municipal fica na avenida?Guarulhos, 845,?na?Vila Augusta.?Os cidadãos também podem participar enviando perguntas pela ferramenta?e-Democracia:?https://edemocracia.guarulhos.sp.leg.br/audiencias/
